DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
A posse do candidato nomeado no presente Ato ocorrerá na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, locali-
zada no CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, situado na Av. Borges de Melo, 690, Parreão – Fortaleza-CE – CEP 
60415-510, no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no DOE. A não apresentação dos documentos exigidos neste Anexo Único 
tornará sem efeito a nomeação do candidato.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°705/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.005282/2023-61 foi iniciado em 12/09/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS 
DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Quiterianópolis-CE, no dia 06 de setembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°706/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.005334/2023-07 foi iniciado em 14/09/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS 
DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Quiterianópolis-CE, no dia 12 de setembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°707/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.005345/2023-89 foi iniciado em 14/09/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor PAULO SÉRGIO 
BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que 
viajou em objeto de serviço as cidades de Alto Santo-CE e Quixeré-CE, nos dias 01, 02 e 03 de setembro de 2023, com a finalidade de Realização de exames 
periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº407/2023 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.001667/2023-00 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
PM - (PERÍODO 22/05/2023 a 30/06/2023) Aos 08 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000488/2023-47, bem 
como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001657/2023-66, além do processamento das informações contidas nas Relações 
de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.001667/2023-00, bem como, à Comunicação Interna Nº 000157/2023/AESP/CE/CEDIS, de 28 de julho 
de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - (PERÍODO 
22/05/2023 a 30/06/2023), conforme a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO 
1274241X
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
9,972
1º
12572816
LAILTON ALVES SANTIAGO
9,917
2º
1274451X
FRANCISCO NATANNIEL UNIAS ARAGAO
9,917
3º
12722516
IRANILDO MARTINS DA SILVA
9,917
4º
1255981X
FRANCISCO WELLINGTON DA SILVEIRA MOREIRA
9,917
5º 
12573014
MANOEL SOARES FREIRE
9,917
6º 
1256161X
IZAIAS DA SILVA FERREIRA
9,889
7º 
12739915
GEORGIANO DE CASTRO FERREIRA
9,889
8º 
12706715
CARLOS WAGNER BATISTA DE CARVALHO
9,889
9º 
12733615
JOSE WILLAME SANTOS OLIVEIRA
9,889
10º
12546610
JOSE VALDRIANO DE MENESES
9,889
11º 
12708610
ANTONILDO ALVES BEZERRA JUNIOR
9,889
12º
12715218
FRANCISCO GIVANILDO BARROSO
9,889
13º 
12559119
FRANCISCO GLEUDSON DE PAULA SILVA
9,889
14º 
12712111
FRANCISCO FABIO SOUZA SALES
9,861
15º 
12715315
FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES
9,833
16º 
12699611
FLAUBER JOSE DE SOUSA RIBEIRO
9,833
17º 
12713614
ADEMAR BEZERRA DE FARIAS NETO
9,833
18º 
12703112
ANTONIO NORMANDO MATIAS PAES
9,833
19º 
12777310 
FRANCISCO HELDER SOUSA DOS ANJOS
9,833
20º 
1270951X
AURICELIO SATURNINO DE SOUSA
9,833
21º 
 12749317
JOSE CLEYTON PEREIRA DE BRITO
9,833
22º 
12731310
FRANCISCO EDILMARQUE BEZERRA DE ANDRADE
9,806
23º 
1270691X
EDUARDO FRANCK DOS SANTOS
9,806
24º 
12570511
ALEXANDRE JORGE PINHEIRO MENDES
9,806
25º 
12564813
CRISTIANO BARNEY DE FREITAS ALENCAR
9,806
26º 
12700210
JOSE MARGARITON BEZERRA DA SILVA
9,806
27º