DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Profissional na Modalidade de Ensino a Distância – EaD e Presencial. 2. Desenvolvimento do Curso: 10/07/2023 a 29/11/2023; 2.1. Vagas: 15 (quinze) vagas 
para a PMCE e 22 (vinte e duas) vagas para o CBMCE; 2.2. Local de Funcionamento: AESP/CE; 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: De acordo 
com a Portaria nº 0998/2022 - GS/SSPDS que instituiu a Matriz Curricular do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAO QOAPM/BM 
publicada no DOE/CE nº 120 de 09/06/2022. 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM 
MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS 
ORD.
 DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
01
Comunicação Social
-
18
02
Normas Internacionais de Direitos Humanos
-
18
03
Atuação do Profissional de Segurança 
Pública Frente a Grupos Vulneráveis
-
18
04
Tecnologias e Sistemas Informatizados
18
-
05
Português Instrumental e Redação O?cial
-
18
06
Relações Interpessoais
-
18
TOTAL
18
90
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD.
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
07
Teoria e Prática de Procedimentos 
Administrativos (IT, AO, SIND, IPM)
36
-
08
Educação Física Policial Militar
36
-
09
Administração Pública
18
-
10
Finanças e Orçamento Público
-
36
11
Gestão de Contratos e Convênios
18
-
12
Estatística e Análise Criminal Aplicada à Segurança Pública
-
18
13
Sistemas de Defesa Civil
-
18
14
Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos
36
-
15
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA 
(Sistema de Gestão de Almoxarifado)
36
-
16
Tiro Policial Defensivo
36
-
17
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
18
-
18
Elaboração de Termo de Referência
18
-
19
Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas
36
-
20
Controle Interno
18
-
TOTAL
306
72
MÓDULO III - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD.
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
21
Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente 
Virtual de Aprendizagem da Aesp|CE
-
04
22
Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE
04
-
23
Visitas Práticas Orientadas
16
-
24
Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia
04
-
 TOTAL
24
04
SOMATÓRA DOS 
MÓDULOS
348
166
TOTAL GERAL
514
2.4. Modalidade de Ensino: Híbrida; 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: 4.1. Do Processo de Avaliação na Modalidade EAD A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão constituídas 
por atividades específicas da referida modalidade tendo fóruns de discussão e quiz (prova on-line) para cada componente curricular ministrado na modali-
dade EAD. A elaboração dos fóruns de dscussão e questões das provas on-line caberá aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos respectivos componentes 
curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados na modalidade EaD, caso 
se faça necessário. Segue abaixo as disciplinas ofertadas na modalidade EaD e as respectivas formas de avaliação: 
ORD
CAO QOA - PM COMP. CURRICULARES 
EAD
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Seminário de Abertura (On-line)
 4
Sem caráter avaliativo
2
Comunicação Social
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
3
 Normas Internacionais de Direitos Humanos
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
4
 Atuação do Profssional de Segurança 
Pública frente a Grupos Vulneráveis
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
5
Finanças e Orçamento Público
 36
2 Fóruns e Quizzes 10 questões cada
6
Estatística e Análise Criminal 
Aplicada à Segurança Pública
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
7
Português Instrumental e Redação Oficial
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
8
Sistemas de Defesa Civil
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
9
Relações Interpessoais
 18
1 Fórum e 1 Quiz 10 questões
Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) com 10 (dez) questões para os componentes curriculares com 18h/a e 01 
(um) fórum e 01 (um) Quiz com 20 (vinte) questões para o componente curricular de 36h/a referente a etapa EaD. A avaliação na modalidade EaD consistirá 
na participação do discente em todas as atividades avaliativas do curso. Para a atividade avaliativa Quiz, que consiste em uma prova on line, o discente terá 
180 (cento e oitenta) minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu início. Caso o discente não conclua o Quiz no tempo estabelecido, o sistema 
encerrará automaticamente ficando registrado apenas as questões respondidas dentro do prazo. Para o cálculo da média de cada componente curricular, serão 
consideradas as maiores notas obtidas pelo discente no instrumento avaliativo fórum de discussão, ou seja, será considerada a maior nota obtida dentre as 
postagens realizadas em cada fórum de discussão. Essas notas serão somadas a nota obtida no Quiz e divididas pela quantidade de instrumentos avaliativos. 
Ressalta-se que a média deve ser igual ou maior que 7,0(sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. O cálculo da média do componente 
curricular ocorrerá da forma prevista no artigo 52 do Regime Escolar da AESP/CE. 4.2. Do Processo de Avaliação na Modalidade Presencial A verificação 
da aprendizagem dos componentes curriculares da modalidade presencial se dará por meio de provas teóricas e práticas individuais, elaboradas e aplicadas 
pelos professores/instrutores ou por experts na área. As avaliações serão aplicadas pelos próprios instrutores e/ou pela coordenação e monitoria do curso que 
deverão, de igual forma, viabilizar a correção e calcular a nota conforme estabelecido pelas diretrizes da tabela abaixo: