DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
ORD.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAS
ADMINISTRATIVOS - CAO QOA - PM / BM
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
1
Tecnologias e Sistemas Informatizados
18
1 AVT
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2
Teoria e Prática de Procedimentos
Administrativos (IT, AO, SIND, IPM)
36
2 AVT
3
Educação Física Policial Militar
36
CONCEITO
4
Administração Pública
18
1 AVT
5
Gestão de Contratos e Convênios
18
1 AVT
6
Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos
36
2 AVT
7
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA
(Sistema de Gestão de Almoxarifado)
36
2 AVT
8
Tiro Policial Defensivo
36
2 AVP
9
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
18
1 AVT
10
Elaboração de Termo de Referência
18
1 AVT
11
Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas
36
2 AVT
12
Controle Interno
18
1 AVT
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
13
Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE
04
Frequência
14
Visitas Práticas Orientadas
16
Frequência
15
Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia
04
Frequência
AVT – Avaliação Teórica / AVP – Avaliação Prática;Frequência: Percentual de frequência necessária para aprovação consoante o Regime Escolar da
AESP|CE; Conceito: Definido conforme Nota de Instrução a ser elaborada pela CEPRAE. As avaliações serão realizadas em consonância com o artigo 39
a 49 do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública. Para a elaboração das avaliações os intrutores devem levar em conta as diretrizes da
Norma para Elaboração de Instrumentos de Avaliação – NEIA, estabelecida pela AESP|CE principalmente para as disciplinas teóricas, fica estabelecido
que para os componentes curriculares de 18h/a será aplicada 01 (uma) avaliação, 36h/a serão aplicadas 02 (duas) avaliações e 54h/a ou mais, aplicar-se-á 03
(três) avaliações. Em sintonia com a NEIA, para cada prova deverá ser obedecido o percentual de 30% de questões fáceis, 50% de questões médias e 20%
de questões difíceis. A organização do processo avaliativo desde a captação de questões até a execução e correção das avaliações, bem como compilação
das notas, ficará a cargo da COAPE, por se tratar de temática diretamente conectada as ações docentes. As avaliações teóricas deverão ser realizadas de
acordo com a previsão contida no QTS do curso. As disciplinas e avaliações práticas (Educação Física Militar; Tiro Policial Defensivo, Estágios) deverão
ser regidas por Notas de Instrução de responsabilidade da CEPRAE e, por esta serão realizadas, fiscalizadas e aferidas as respectivas notas para então serem
encaminhadas para a COAPE e atribuído conceito apto ou inapto para a disciplina de Educação Física Militar, conforme parâmetros estabelicidos pela nota
de instrução. O cálculo da média por disciplina e da média final será realizado pela COAPE, consoante diretrizes do Regime Escolar da AESP|CE, incidindo
para tal a Nota de Avaliação de Conduta – NAC conforme previsto nos artigos 55 a 57 do Regime Escolar da AESP/CE. 5. Da Reprovação, do Desligamento
da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas
no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ORD.
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP/CE
2
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE.
3
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução- NUAT/CEPRAE/
AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PMCE
4
Armamento/Equipamento PMCE
PMCE
5
Diárias
Instituição do discente ou docente.
6
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino
e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº45/2023 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000946/2023-48
CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – COI – 2023
1. Finalidade: É uma ação educacional de natureza técnica-profissional desenvolvida para capacitar os profissionais de segurança pública a atuarem
na Atividade de Inteligência, nos termos da legislação específica vigente e sob a vertente de Operações de Inteligência, por meio do conhecimento teórico
e prático das principais ações de coleta e busca com o emprego de técnicas operacionais utilizadas para obtenção de dados. 2. Desenvolvimento do Curso:
06/07/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: Fortaleza-CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – COI
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
Palestra
4
Fundamentos e Documentos da Atividade de Inteligência
6
Emprego de Meios Eletrônicos
6
Comunicações Sigilosas
4
Contrainteligência
4
Técnicas Operacionais - OMD
4
Técnicas Operacionais - Disfarce
4
Técnicas Operacionais – Estória Cobertura
4
Técnicas Operacionais – Recrutamento Operacional
4
Ações de Busca - Entrevista
10
Ações de Busca - RECON
10
Ações de Busca - Vigilância
10
Técnicas de Porte Velado e Combate Veicular
16
Prática Dirigida de Técnicas
22
TOTAL
108
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc.
Munições Utilizadas .40 S&W 2080 (duas mil e oitenta) munições 9 mm 320 (trezentos e
vinte) munições. 60 (sessenta) unidades de ALVO Silhueta Armada e 1 (um) rolo de obreia.