DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
ORD
CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS–COTE
H/A
15
Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão Prisão em 
Recintos Fechados–Combate Clean(Planejamento e envelopamento)
40
16
Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão em 
Recintos Fechados–Combat Clean(Aproximação e arrombamento)
40
17
Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos 
Fechados–Combat Clean(Centro de distribuição, corredores e escadas)
40
18
Táticas para Cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão e Prisão em 
Recintos Fechados–Combat Clean(Desconflito e portas de exceção)
40
19
Operações Veiculares
12
20
Combate Desarmado
42
21
Operações no Plano Vertical-Rapel
24
22
Arrombamento Tático–Explosivos
20
23
Rusticidade e Sobrevivência
35
24
Simulação de Situações Reais
40
25
Balística
8
26
Patrulhamento urbano de Alto Risco
24
27
Patrulhamento rural
16
28
Tiro de Comprometimento-Sniper /Atirador designado
24
29
Controle de Distúrbios Civis
16
30
Armamento Menos Letal/Operações Químicas
20
31
Operações em Estabelecimentos Prisionais
16
32
Breacher (arrombamento)
8
33
Segurança de Autoridades Governamentais
12
34
Combate velado
16
35
Combate veicular
16
36
Técnicas de Operações de Inteligência – TOI
36
37
Controle de fobias
12
TOTAL
895
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual, convidados ou integrantes das forças de segurança 
de outros estados, conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento 
Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de 
cada componente curricular e Avaliação de aprendizagem nas disciplinas especificadas no Plano de Ação Educacional. 5. Da Reprovação, do Desligamento 
da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas 
no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
PC/CE
 Diárias (Se necessário)
Instituição de Origem
Munições
AESP e PCCE
Local
AESP/CE, CODE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023 FSPDS/SUPESP
CONTRATANTE: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP 
CONTRATADA: Empresa CONSULTY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ: 40.686.128/0001-75 . OBJETO: Aquisição de Persianas 
Horizontal com serviço de instalação para a nova estrutura da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública no Centro Integrado de 
Segurança Pública (CISP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 15/2022 e seus 
anexos, bem como a Ata de Registro de Preço nº 48/2022 oriundo da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas 
(IFAM), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado do 
Ceará, O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
33.024,00 (trinta e três mil e vinte e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 419 – 10200018.06.183.523.30034.03.449052.01.759120007
0.1. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Luciana Bento Machado Souza 
- Representante Legal da Empresa CONSULTY COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI. OBJETO: contratação de serviço de transporte de materiais diversos em Caminhão Baú 
com capacidade mínima de 50M³, no percurso urbano de Fortaleza, com capatazia inclusos e serviços de desmontagem e montagem dos móveis patrimo-
niais e matérias desta Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2023/21053 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; O prazo de execução do objeto contratual é de 
24 (vinte quatro) horas, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente; Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, § 1º da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.779,00 (Dezesseis mil setecentos e setenta 
e nove reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10212 - 10100009.06.183.523.21249.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 
19/09/2023 SIGNATÁRIOS: Nabupolasar Alves Feitosa - Superintendente da SUPESP e Socorro Maria Freire - Representante Legal da Empresa.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE