DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SECULTE – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três (16/08/2023) foram Abertos os Envelopes de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 001/2023 – SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme Projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e
memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULT (PT 1077376-49), das Empresas Habilitadas. Sendo
posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.308.680,37 (Um Milhão, Trezentos e
Oito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Trinta e Sete Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 04 de Outubro de 2023. Russas-CE, 25 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 027/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 027/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de um muro no cemitério da localidade de limoeiro dos pompéus, no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão
de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as
empresas: Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Megaron Engenharia Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; W & R Construções
E Locações Ltda; Ramilos Construções Ltda; If3 Empreendimentos Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda E Lexon Serviços & Construtora
Empreendimentos Ltda. empresas desclassificadas: Modular Engenharia Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda E F J Construtora Ltda. Foi
vencedora do certame a empresa Serfi Construtora E Serviços De Transporte Ltda – CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 101.680,04
(cento e um mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea
“b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 25/09/2023. Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Projetos
de Vendas apresentados pelos participantes da Chamada Pública Nº SE-CH002/23, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede
Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte o seguinte: Após a análise dos Projetos de Vendas,
uma vez cumpridas às exigências formais, foi declarado vencedor(es) do presente certame: 01. José Maria de Sousa vencedor no Item: 04, totalizando o valor
global de R$ 9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais); 02. Izabel Leite Loiola Veras vencedora no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 18.000,00
(Dezoito mil reais); 03. Carlos Augusto de Sousa vencedor no Item: 01, totalizando o valor global de R$ 5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais) e 04.
COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA, vencedora nos Itens: 03, 05, e 06, totalizando o valor
global de R$ 220.035,00 (Duzentos e vinte mil e trinta e cinco reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Maiores informações pelo Endereço Eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 22 de setembro de 2023.
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Chamada Pública Nº 22.09.001/2023 - SME. A Secretaria
Municipal de Educação – SME, localizada na Avenida José Waldemar Rêgo, 787 – sede provisória (ao lado do Posto Massilon), Tauá/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, representada pelo Ordenador de Despesas, o Senhor José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições
legais, torna público que estará recebendo para análise, até às 17:00h do dia 03/10/2023, no seguinte endereço: Av. José Waldemar Rêgo, 787, Bairro Alto
Brilhante, Tauá/CE (sede provisória da Secretaria da Educação), Material paradidático, livro do aluno e livro do professor, língua portuguesa e matemática,
para o 2º, 5º e 9º ano; e livros do coordenador, língua portuguesa e matemática, anos iniciais e anos finais; e diário do professor, que atendam no mínimo os
requisitos previstos em edital. O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/. Tauá-CE, 22
de setembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - Errata de Extrato Contratual. O Presidente do
Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki
Alexandre faz saber que o extrato anteriormente publicado neste jornal dia 20 de setembro de 2023, Tomada de Preços Nº 1605.01/2023. Onde se lê:
Contratação de serviços especializados na assessoria, consultoria e escrituração contábil destinado ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos
da Região Sertão Centro-Sul. Leia-se agora: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração dos projetos básicos e executivos de
engenharia, topografia e plotagens para implantação de obras do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul. Lavras
da Mangabeira/CE, 25 de setembro de 2023. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção de materiais Gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, endemias, vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiologia e
Atenção Básica de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 27 de Setembro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas:
Dia 10 de Outubro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão: Dia 10 de Outubro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 25 de Setembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110072019.01-
TP- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110072019.01-
TP, decorrente do processo licitatório Tomada de Preços nº 0110072019. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos
profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Pro
Contabil Assessoria Contábil LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 02 (dois) meses. Dotação e Recursos:
0101.10.302.0403.2.001 – Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina pela Contratada: Marcos Roberto Lima Araújo. Assina pela Contratante: Elistênio da
Nobrega Lima. Quixadá - Ce, 25 de setembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço
nº 07.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica
visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município,
elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade
consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento
do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá/Ce. Propostas classificadas: 1º lugar: HLA Serviços e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.691.493/0001-54, com valor global
de R$ 900.635,74. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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