DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2023.2403.001/PMLN. O Município
de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas da(s) Secretarias de: Finanças, Orçamentos e Planejamento; Saúde; Infraestrutura e Urbanismo;
Projetos Urbanísticos e Habitação Social; Cultura e Turismo; Desportos e Juventude; Atividades Econômicas, Empreendedorismo, Recursos Hídricos e
Energéticos e Meio Ambiente; e Superintendência de Trânsito, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada, encontra-se o
aviso publicado no dia 26/09/2023 no Diário Oficial do Município – DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br. tendo o processo sido Homologado. Para
maiores informações procurar na Sala de Reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de
08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do Site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/Ce, 25 de setembro de 2023.
José Almar Santiago de Almeida - Secretário de Finanças, Orçamentos e Planejamento (Órgão Gerenciador).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.09.25.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.25.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas
descartáveis infantis, adultas geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de outubro de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de setembro de
2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento. O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que fora concluído o julgamento da Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de
procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com
a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, sendo o seguinte: Empresa Credenciada - M B Facos e Procedimentos Oftamologicos
LTDA, sagrou-se Credenciada, com proposta no valor total estimado de R$ 205.862,50 (duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos. Maiores informações através do e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 20 de setembro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Decisão de Recurso - Processo Administrativo de Inexecução do Contrato
n° 05.20.001/2022–PAIC. A Prefeitura de Uruburetama, comunica a empresa Ana Beatriz de Araújo Silva ME - CNPJ nº 41.385.163/0001-17, através da
Secretaria de Assistência Social, da decisão administrativa acerca do Contrato nº 007.2022.02.001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 007/2022.02. Assim,
por todo o exposto, reformo a Decisão Administrativa para aplicar ao contratado as penalidades de Suspensão do direito de licitar ou contratar com a
Administração Pública Municipal de Uruburetama, pelo prazo de 02 (dois) anos e Multa no valor total de R$ 34.872,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e
setenta e dois reais), mantendo na integra os demais termos da Decisão Administrativa proferida fls. 37-42. Caso o contrato não tenha sido rescindido, que
seja feita a rescisão unilateral por ser medida de interesse público. Uruburetama/CE, 18 de setembro de 2023. Francisco Aldir Chaves da Silva – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 0409.02.2023, O Município de Pacoti torna público que o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o Nº 0409.02.2023, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE KIT DE LOUSAS FEITAS DO MATERIAL MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE PACOTI, POR INTERMEDIO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO, foi autorizado em 13/09/2023, em favor da empresa: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 36.203.327/0001-08, com o menor preço global no valor de R$ 38.556,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Pacoti-Ce, 13 de
setembro de 2023. João Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações da Prefeitura Municipal
de Pacoti.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de outubro de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme
especificado no Edital Nº 2109.01.2023-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material para manutenção e instalação dos Poços Semi-Artesianos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do
Municipio de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro
– Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO –
Pregoeira Municipal. Pacoti, 26 de setembro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1509.01.2023.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.02.2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE LOUSAS FEITAS DO MATERIAL MDF, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACOTI, POR INTERMEDIO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: ICONE DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ sob o nº. 36.203.327/0001-08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.1201.2.049.3.3.90.30.00 VALOR CONTRATADO: R$
38.556,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09//2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: João
Paulo Santos Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações. ASSINA PELO CONTRATADO: Emerson dos
Santos Barros - ICONE DISTRIBUIDORA LTDA. Pacoti – Ce, 18 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2023-SEDUC. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos
interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SEDUC, cujo objeto é oRegistro de Preço para futura e eventual aquisição de ônibus
tipo urbano para transporte de estudantes, junto a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas,
a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 09/10/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser
lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce,
deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 25/10/2023. Emanuel Fernando
Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008/2023 - SRP
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 09 de Outubro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.008/2023
- SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para confecção de
camisas personalizadas para o fardamento de todos os profissionais da Educação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de
Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de Setembro de 2023, às 08h até o dia 09 de Outubro de
2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 09 de Outubro de 2023, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso.
Aracati-CE, 25 de Setembro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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