DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
260923/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits bebês para distribuição gratuita às famílias carentes, junto a Secretaria
do Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 27 de Setembro de 2023. Abertura das
Propostas e Fase de Lances: dia 10 de Outubro de 2023, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada
na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.20.01/2023 – Pelo
presente Aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara/
CE comunica aos interessados que realizará no dia 17 de Outubro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
Paulino Félix, N° 557, Centro, CEP: 63.560-000, Acopiara, Ceará, a Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção da sede própria da Câmara Municipal de Acopiara/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Acopiara-CE, 25 de Setembro de 2023. Cícera Patrícia Florentino Leite – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.08.09.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação (Primeira Fase)
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.09.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
planejamento, organização, realização e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas
do quadro de pessoal efetivo e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes dos
anexos deste Edital. Onde a empresa: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 está HABILITADA por cumprir
ao que solicita o instrumento convocatório. Ficando aberto o prazo para Interposição de Recurso previsto no art. 109, inciso i, alínea “a”, lei 8.666/93.
Caso não haja Interposição de Recursos fica estabelecido o dia 05 de Outubro de 2023, às 08h30min, para Abertura dos Envelopes de Proposta Técnica e
Proposta de Preços (Segunda Fase do Processo). Granja-CE, 26 de Setembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 03 E 04
– PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 552/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR
BIOMÉTRICO E NETBOOK), PARA UTILIZAÇÃO NO CONTROLE DE PONTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens
com previsão de entregas parceladas. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03 E 04 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P253457/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - STDE (SRP) (BB Nº 1020516) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de equipamentos (pavilhão, disciplinador, banheiro químico, cadeiras,
tendas, mesas e bancadas), para atender ao Mercado Público Chagas Barreto e eventos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Setembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelo
Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.09.20.01.PERP, Processo nº 2023.09.20.01.PERP, do
tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades
das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.
com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará,
maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana(CE),
22 de setembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 04/2023-SEINFRA. A Secretaria
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11 de outubro
de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação
e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA – Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na avenida Valdeída
de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE, conforme PT
1078017-59 e Convênio 915703/2021. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 25 de setembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 03.002/2023. A Prefeitura Municipal de
Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Chamada Pública n.º 03.002/2023,
cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria
e Taxas Diversas, através de documento DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, podendo, ainda,
operacionalizar a arrecadação de tributos através de QrCode PIX por intermédio de suas agências, Postos de Atendimento Bancários (PAB), Correspondentes
Bancários e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras
da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município do Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes Instituições Financeiras: Caixa
Econômica Federal – CNPJ Nº 00.360.305/0001-04; Banco Cooperativo Sicoob S.A – CNPJ Nº 02.038.232/0001-64. Fica a partir desta publicação aberto o
prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados
na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 25 de setembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.09.25.01PMS de Adesão a Ata de Registro de
Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro
de Preços nº 2023.05.02.2, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1. órgãos requisitantes da Ata de Registro de Preços: Fundo
Geral, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Desenvolvimento Social
da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/
Ce, conforme condições contidas no edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1 e a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.02.2,
gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fornecedor: D. S. Andrade, Valor Global: R$ 612.761,76
(seiscentos e doze mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n° 3.931/01 e Art. 15 da lei
8.666/93. Salitre/Ce, 25 de setembro de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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