DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública Nº 2023.08.22.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da Concorrência Pública Nº 2023.08.22.001, do tipo Menor
Preço por Empreitada Global, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares
e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de
Camocim/CE. Com data de abertura dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min. 25 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.12-001 - Concorrência nº 2023.05.17.23-CP-
OBRAS. Partes: O Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA.
Objeto: serviços de complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos
em Campos Sales-CE. Valor total após acréscimo R$ 4.980.840,24 (Quatro Milhões Novecentos e Oitenta Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro
Centavos). Prazo de Execução: 08 (oito meses) dias. Vigência do Contrato: 12/05/2024. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Igo Proença Alencar.
Campos Sales-CE, 22 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço nº 1109.02.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a
contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Serrote no Município de Trairi-CE, com data de abertura marcada
para o dia 11 de Outubro de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto
Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 0409.03/2023. O Município de
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
projetores multimídia para atender as necessidades da Secretaria de Educação e suas Unidades Escolares de Ensino da Rede Pública Municipal de Acarape/
CE, poderá ser adquirido pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://
acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 25 de setembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de curso de capacitação de empregados para a formação de agente de contratação, pregoeiros e equipe de apoio nos
dias 04, 05 e 06 de outubro de 2023 na cidade de Fortaleza/Ceará, para atender os interesses do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC. Empresa: NADIA APARECIDA DALL AGNOL - CONSULTORIA, inscrito no CNPJ: 12.095.355/0001-90. Valor global: R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 25 de setembro de 2023. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08.29.01/2023.
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 08.29.01/2023 que
será realizado dia 18/10/2023, às 13h30min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação de estrada vicinal na
localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados
deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de
08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 26 de setembro de 2023. Renan Ferreira Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P251082/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 - SME (SRP) (BB Nº 1020535) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (ares-condicionados e ventiladores), com instalação,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 25 de Setembro de 2023. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público o Adiamento da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico N° 2023.08.24.01, com fins de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas incluindo todos os materiais de consumo
necessários a realização do serviço, mão de obra especializada equipamentos e acessórios para a realização das atividades contratadas, junto a Secretaria
de Educação e Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Rhaisa Maria Braga Diógenes Meneses - Ordenador(a) de Despesas.
Pacajus/CE, 25 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Pública Nº 11.001/2023 CP - Extrato de Contrato Nº 2023/2209.02. Partes:
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e o Proponente Consórcio Aquiraz, objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em estradas do Município de Aquiraz – Ce. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Estadual (Convênio
351/2022 – Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, MAPP 2153), com a seguinte rubrica: 11.01 – 15.451.0019 1.015 – 4.4.90.51.00 – 1701000000 /
1500000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 8.377.227,66 (oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e
sete reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Franco Ferreira da Silva. Data do Contrato: 22 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2023.07.13.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2023.07.13.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Plenus Serviços Administrativos e de Contabilidade LTDA sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos reais). Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de setembro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023092501-SAUD. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obra remanescente da construção do abrigo para veículos do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes,
conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 11/10/2023 às 09h00min,
na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, e-mail: licitacao@
jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 25 de Setembro de 2023. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 05.002/2023. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, toma público a Revogação da Concorrência
Pública nº 05.002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Eusébio/
CE. Eusébio/CE, 25 de setembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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