DOE 26/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
Sustentabilidade. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos,
Meio Ambiente e Sustentabilidade, comunica aos interessados que no dia 27 de outubro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 25.09.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade
compreendendo: o estudo, a concepção, e criação de campanhas, peças publicitárias, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e
de outros elementos de comunicação visual para divulgar a XVI Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns – Festberro 2023 e outras ações
junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá, conforme Tabela de Serviços e
Custos – SINAPRO Ceará. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 25 de setembro de 2023.
Francisca Jovelina de Lima Dias – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 005/2022/DIV-TP, tendo
como OBJETO: a Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes
a diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. A empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com
VALOR GLOBAL de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para
recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes,
estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPMRS – O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte - CPMRS-
RLN, Ceará, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CPMRS, cujo Objeto é a Aquisição
de picador e triturador móvel, para trituração de resíduos urbanos e florestais diversos, como galhos, podas, troncos, arbustos e folhas de árvores,
com sistema de alimentação eletro-hidráulico, para funcionamento junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral
Norte-CPMRS-RLN, Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 27 de Setembro de 2023 a 06 de Outubro de 2023;
Abertura das Propostas: 09 de Outubro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 09 de Outubro de 2023, às 09h. O Edital completo estará à
disposição após esta publicação nos Sites: https://www.tce.ce.gov.br e https://www.cpmrsrln.ce.gov.br. Maiores informações na Sede do Consórcio Público
de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, Nº 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP. 62.580-000, Acaraú,
Ceará e pelo E-mail: consorcio.ln@outlook.com.br. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª e 4ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico Nº 1609.01/2022 – SMS/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos e Similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedor: JBM
Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A Prefeitura de
Fortim, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores
e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria de Saúde; Maria Vanessa Lourenço Menezes –
Departamento de Licitações Fortim – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2209.01/2023 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 11 de OUTUBRO de 2023 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE,
estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2209.01/2023, com o
seguinte objeto: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME
PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de
Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Resultado de Julgamento de Proposta de Preço e Abertura de Prazo Recursal. O Município
de Pacatuba através da Câmara Municipal de Pacatuba por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de
Proposta de Preço da Licitação de Tomada de Preço Nº 009/2023. Conforme resultado a seguir: a empresa Lavouro Serviços Tercerizados Engenharia e
Comércio LTDA, inscrita no Nº CNPJ: 45.140.973/0001-64, Vencedora do Certame no Valor Global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o item 01 e no
valor global de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) para o item 02; Segunda classificada com o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais) para o item 01 e valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o item 02. Fica aberto o prazo recursal a partir da data dessa publicação,
conforme preceitua o artigo 109, I, alínea “B” da Lei de n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 25 de setembro de 2023. Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pacatuba.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Processo de Adesão (Carona) Nº 2023.09.21.1. O Presidente da CPL do Município
de Granjeiro/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão (Carona) nº
2023.09.21.1 que tem como objeto aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, Tipo Furgoneta, Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, adaptado para ambulância
de simples remoção tipo a, incluso sinalizador ótico e acústico, maca com rodas, suporte para soro e oxigênio medicinal destinado ao hospital, em favor
da empresa Empresa: WC Veículos & Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.744.769/0001-94; Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Declaração de Dispensa de Adesão emitida pelo Presidente da CPL em 22 de setembro de 2023 e ratificada pela Secretária de Saúde, Cícera Aderilma Soares
Fernandes, Granjeiro/CE, 25 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.20.001-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 2023.09.20.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e
ampliação da E.E.F.T.I Florência Dantas na Localidade de Buritizal no Município de Cascavel – CE. A Sessão será realizada no dia 16 de Outubro de 2023
às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Fábio Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Edital Retificado - Tomada de Preços Nº 10.028/2023–TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços Nº
10.028/2023-TP, com fins à contratação de empresa visando a ampliação e revitalização de salas da Secretaria de Cultura/Dorian Sampaio, em Maracanaú/
CE, teve alteração no texto editalício dos subitens 3.5.3.1.1; 5.1; 5.2.3.3, e alteração no orçamento parte integrante do anexo I. Em virtude disso, fica a
licitação republicada para às 09:00 (nove) horas do dia 19 de outubro de 2023, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia
desejada, serão remarcadas para até o dia 16 de outubro de 2023. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará,
em 25 de setembro de 2023.
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