DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 184-A
Brasília - DF, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Previdência Social ................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ACT INSS SR NE X OAB SECCIONAL BAHIA
Referência: Processo: 35013.002814/2018-51.
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-
INSS, CNPJ 29.979.036/0074-04, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DO INSS e a SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIA, CNPJ 14.259.469/0001-54 , representada
neste ato por sua Presidenta.
DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho firmados entre o INSS e a OAB/BA no dia
25/09/2023.
VIGÊNCIA: O Acordo vigorará por mais 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SOARES DE SOUZA Superintendente Regional do INSS Nordeste e DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES Presidenta da OAB/BA.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE