DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.1. 
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de 
Educação a empresa OV ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na recuperação de 3 (três) Escolas, em 
diversas localidades do Município de Abaiara/CE, através da 
Secretaria de Educação. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, 
alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer/reajustar em R$ 45.548,37 (quarenta e cinco mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) o valor do 
contrato original. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Oscar 
Vinicius Santana Saraiva. 
  
Abaiara/CE, 20 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:AACC9B1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.31.01 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01 
  
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu 
Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei 
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o 
presente processo de licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.08.31.01, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO 
REMOTO 
CONTEMPLANDO 
SUPORTE 
TÉCNICO, 
ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM 
SERVIDOR 
VIRTUAL 
PARA 
GERENCIAMENTO 
E 
SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, tendo em vista as 
razões circunstanciadas pelo Ordenador de Despesas deste Município 
de Acopiara /CE. Melhores informações no endereço CENTRO 
ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José Marques Filho, 600, 
Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116, no horário 
de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:184BF9FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023  
  
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu 
Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei 
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o 
presente processo de licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023 , cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A