DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E INSTALAÇÃO DE
MANILHAS DE CONCRETO NOS TRECHOS CRÍTICOS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO, tendo em vista as razões circunstanciadas pelo Ordenador
de Despesas deste Município de Acopiara /CE. Melhores informações
no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na Avenida
José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone:
0XX(88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-
Presidente.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:08F03C2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°751/2023/ERRATA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°.
NOMEAR
a
Sra.
MARIA
CAVALCANTE
ALBUQUERQUE,
portadora
de
CPF:102.369.633-92,
RG:
22019199194-0, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:79C885A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°752/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora DIUDETE IZAEL DE ANDRADE
do cargo de DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°054/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:7490A7C5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°753/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora YONARA BATISTA SOARES do
cargo
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO,
junto
a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°637/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de setembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:AF12C165

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°754/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. DIUDETE IZAEL DE ANDRADE,
portadora do CPF: 835.288.903-63, RG: 99099011572, expedida por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR
DOS
PROGRMAS:
PETEXA,
BUSCA
ATIVA, UNICEF, PROERD, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011..
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de setembro de
2023