DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA –
Secretário Educação, Ciência e Tecnologia
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:59D0DB5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2023 –
SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 006/2023 –
SESA. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E
INSTALAÇÃO
DE
MOVEIS
PLANEJADOS,
A
SEREM
INSTALADOS
NAS
DEPENDENCIAS
DOS
DIVERSOS
SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
3001 10 301 0402 1.023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAL PERMANENTE E REAPARELHAMENTOS DE
UNIDADES BASICAS DE SAÚDE / 3001 10 302 0404 1.025 –
AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE
E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE. VALOR
GLOBAL: R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E
SEISCENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE)
MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J.J
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / CNPJ N º
18.866.411/0001-20. REPRESENTANTE: PAULO HENRIQUE
BEZERRA PINTO – CPF Nº. 042.828.893-65.

Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A27A5449

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
PORTARIA N° 359/2023 - SEAG

EXONERAR o(a) Sr(ª). ZIL GUERRA CABÓ
ARAÚJO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR (a) Sr(a). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO,
portador (a) do CPF n° XXX.128.943-XX, do cargo de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ARTICULAÇÃO
GOVERNAMENTAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:936CDCBA

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
PORTARIA N° 361/2023 - SEAG

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOÃO DAMACENA no cargo
que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO DAMACENA, portador(a) do
CPF n° XXX.716.513-XX, para exercer o cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO
GOVERNAMENTAL, criado através da Lei nº 001, de 11 (onze) de
janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:CE36EB33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357004717
TATIANA
ALMEIDA
MOURA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
26º
357005873
ODIFRAN
FERNANDES
DE ANDRADE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
27º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 27 de
setembro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-ce

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.