DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

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na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
requereu a sua exoneração do Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). MARCOS PAULO
CAVALCANTE MAIA, portador(a) do CPF n° XXX.043.093-XX,
do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). MARCOS PAULO
CAVALCANTE MAIA, portador(a) do CPF: XXX.043.093-XX, do
cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:835D65EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 411/2023 - SEAD

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
MARCOS
PAULO
CAVALCANTE MAIA para exercer o cargo que
indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARCOS PAULO CAVALCANTE
MAIA, portador(a) do CPF n° XXX.043.093-XX, ocupante do cargo
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:6C47D686

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 413/2023 - SEAD

DESIGNAR o(a) Sr(ª). ANDRESSA OLIVEIRA
DOS REIS para exercer a função de AGENTE
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e tendo em
vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A,

R E S O L V E:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS
REIS, portador (a) do CPF n° XXX.971.933-XX, ocupante do cargo
de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO para
exercer
a
função
de
AGENTE
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Art. 2°. O Agente Municipal de Desenvolvimento e parte
indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE
PROMOÇÃO
DO
DESENVOLVIMENTO
LOCAL
COM
FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, conforme termo de adesão assinado entre esse município
e o Sebrae/CE, que tem como objetivo a promoção da regulamentação
e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei
Complementar N°123-06, resultado da parceria entre a Confederação
Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Art. 3°. Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:

- Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de
implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no
município;
- Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças
comunitárias que possam colaborar com o trabalho;
- Montar grupo de trabalho com principais representantes de
instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter
oficial;
- Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças
identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e
diretamente com os empreendedores do município; e
- Manter registro organizado de todas as suas atividades.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:0496DAD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 415/2023 - SECULT

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS
PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
ALTO SANTO-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, cidadão
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, no uso de suas atribuições
locais em pleno exercício do cargo de acordo com o que dispões a lei
Municipal n°655/2014 de 12 junho de 2014.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura -
MinC nº 45, de 14 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de haver designação de uma
comissão organizadora sendo a instancia responsável pela gestão e
organização da 4ª Conferência Municipal de Cultura a ser realizada no
município de Alto Santo-CE.
CONSIDERANDO a nomeação de 4 representantes por parte do
Governamental e da Sociedade Civil, sendo estes membros do
Conselho Municipal de Políticas Culturais.

RESOLVE:
Art. 1°. Ficam designados os membros abaixo relacionados (as) para
a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cultura,
conforme segue:

I- REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO:
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Integração Social
Titular: Leudênia Maria Oliveira dos Reis
Suplente: Jessica Vitoria Chaves Oliveira