DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
FRANCISCA TAISLANDIA PEREIRA LIMA, Matrícula nº 
166822-6, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
pelo período de 11/09/2023 à 08/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 11/09/2023 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de setembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:39D8081B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 171.2023 
 
PORTARIA Nº 171/2023 Aratuba, 25 de setembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a Sra. ANTÔNIA ANAQUELHA DO CARMO 
GALVINO do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de 
Assistência ao Idoso e à Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal 
nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 05/09/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:02330E33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL 2023.08.31.1 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
COPA 
E 
COZINHA 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE 
CERTAME, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. DATA 
DA ABERTURA: 17/10/2023 HORÁRIO: 09:00 HS LOCAL: 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO 
– 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. 
JOSE 
MARTINS 
SOUSA 
JUNIOR, 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. 
  
Arneiroz-Ce, 26 de Setembro de 2023. 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:03F35DF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de 
Processo Nº 2023.09.071 para atividade de Construção de Centro de 
Cultura, localizado no município de Arneiroz – CE, na Av. Virgilio 
Tavora, SN, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:82153774 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso – LAC de Nº 009/2023 com validade até 02/03/2025 
para atividade de Construção de apoio à Saúde, localizado no 
município de Arneiroz – CE, na Localidade Mucuim, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:CDC95F2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.08.23.1 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 
2023.08.23.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de 
Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de 
habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.1, sendo o seguinte: 
Empresas 
Habilitada: 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT SERV PROJETOS E 
CONSTRUCOES EIRELI, ELETROLIMA CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA e VIEIRA ALVES CONSTRUCAO LTDA,