DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.
RESOLVE:

CONCEDER a ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS,
ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de
FORTALEZA no período de 27/09/2023 à 27/09/2023 para participar
de reunião no Instituto Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – INDES, ficando atribuído o(a) o servidor(a) 1,0 diária(s) no
valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de
R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo as despesas correr a conta do
orçamento vigente.

CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

CAMPOS SALES-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:2AAC4BA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.26.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE OLIVEIRA SILVA,
portadora do CPF nº. 074.221.553-96 e RG nº 20087140254
SSPDS/CE, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE
ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do
Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de
(2023) dois mil e vinte e três.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:2797A7B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.26.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. CAMILA DE OLIVEIRA SILVA,
portadora do CPF nº. 074.221.553-96 e RG nº 20087140254
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
CHEFE
DO
PATRIMÔNIO DAS-03, junto à Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do(a) servidor(a);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de
(2023) dois mil e vinte e três.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:99BDCFB2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.26.0003/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. EMANUEL CAVALCANTE DE LAVOR
FILHO,
portador
do
CPF
nº.
049.561.793-83
e
RG
nº
2006032008236 SSPDS/CE, para o cargo comissionado de
SUPERINTENDENTE ESCOLAR–DSE-2, junto à Secretaria de
Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;