DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE.   
Secretária Municipal de Assistência Social. 
  
Banabuiú-CE, 26 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:41DE7D9C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.011/2023-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.011/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
06.011/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA 
REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSERTO/MANUTENÇÃO, 
TROCA E AFERIÇÃO EM TACÓGRAFOS, DOS VEÍCULOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 27 de Setembro 
de 
2023, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 26 de setembro de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B608901C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 22.09.01/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR 
PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária 
Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, em conformidade 
com a Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO que compete à administração pública lotar e 
relotar os servidores públicos, observando-se as carências existentes, o 
interesse público, a motivação e a conveniência da administração 
municipal; 
  
CONSIDERANDO a crescente demanda no Centro de Especialidade 
e Diagnóstico – CED, por pequenos procedimentos, o que demonstra 
a carência por profissionais médicos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Determinar a lotação do médico ANTONIO HELSON 
VIANA DE BRITO, para desenvolver suas funções públicas, junto ao 
Centro de Especialidade e Diagnóstico – CED. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
 Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha, aos 22 dias do mês de 
setembro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARÁÚJO   
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E992F1E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO  
  
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 
CONTRATO 
Nº 
040501/2022/FMS/SMS. 
amparado 
no 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022/SMS/FMS. PARTES: 
Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e 
o INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO 
LTDA inscrita no CNPJ nº 02.391.959/0003-92. OBJETO: 
Credenciamento de pessoa jurídica da área de medicina veterinária, 
para a prestação de serviços compreendidos entre serviços médicos 
veterinários clínicos e cirúrgicos de animais de pequenos e médio 
porte (animais errantes) de forma complementar ao serviço Público 
destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 
VALOR ESTIMADO GLOBAL R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 
VIGENCIA: 04/08/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA 
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E JAIME ROMERO 
DE SOUSA. BARBALHA/CE, 04/08/2023.    
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:334036DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.24.002 - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, 
torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o 
término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos 
de habilitação e que foi apresentado(s) recurso(s) e julgado(s), o 
município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência 
Pública nº 2023.05.24.002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DE QUADRAS E ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BOA VIAGEM/CE realizando sessão pública de Abertura do(s) 
envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) 
no referido processo, no dia 28 de Setembro de 2023 (28/09/2023), 
às 09:30hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa 
Viagem/CE, 26 de Setembro de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA, 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:E109E131 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 31, DE 26/09/2023