DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

“Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do
Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Cultura correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão
gestor municipal de Cultura.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado
do Ceará, aos 26 dias de setembro de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:1804BE81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.001.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.09.26.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2023 –
SEMED, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA
– ME, COM SEDE À RUA JOAQUIM CHAGAS FILHO, Nº 247,
CENTRO – MORADA NOVA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
15.135.365/0001-09, REPRESENTADA POR CÍCERA EUDASIA
ALVES DA SILVA, PORTADORA CPF Nº. 747.211.513-49,
VALOR
GLOBAL
DE
R$
252.899,89
(DUZENTOS
E
CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
UNIFORMES
ESPORTIVOS,
TROFÉUS
E
MATERIAIS
AFINS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS
ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ASSINATURA: 26/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
(CONTRATANTE),
CÍCERA
EUDASIA ALVES DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL -
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – ME (CONTRATADA).
A COMISSÃO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6BE37E31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.26.002.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ -
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.09.26.002- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2023 –
SEMED, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
EMPRESA:
GLOBAL
NEGÓCIOS
E
CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, COM SEDE À RUA
ANAHID ANDRADE, Nº 724, BAIRRO: CENTRO, SOBRAL/CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
31.748.439/0001-20,
REPRESENTADA POR JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES
JÚNIOR,
PORTADOR
CPF
Nº.
785.759.313-34.
VALOR
GLOBAL:
R$
24.900,00
(VINTE
E
QUATRO
MIL
E
NOVECENTOS REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS
DIVERSOS,
UNIFORMES
ESPORTIVOS,
TROFÉUS
E
MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO
DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
DATA
DA
ASSINATURA:
26/09/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO (CONTRATANTE), JOSÉ MILTON ANASTÁCIO
ALVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - GLOBAL
NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. A
COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:FABEE796

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.09.26.1. Objeto: Contração
de serviços a serem prestados na produção, organização e realização
da EXPOVAQFB 2023, no Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 28 de setembro de 2023, a partir das 17
horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de
outubro
de
2023,
às
9
horas;
no
endereço
eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de setembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:61585756

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA
AO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.09.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente
ao Pregão Eletrônico n.º 2023.09.25.1, publicado no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, nº 3301, de 26 de
setembro de 2023, página 14, ONDE SE LÊ: “Permissão de direito
de uso do Estádio Municipal “O Zezão”, destinado a fins comerciais
no ramo, bem como realização da 31ª Vaquejada de Farias Brito/CE,
durante a EXPOVAQ 2023”, LEIA-SE: “Permissão de direito de uso
do Parque de Vaquejada Silva Antero e do Estádio Municipal “O
Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, bem como realização
da 31ª Vaquejada de Farias Brito/CE, durante a EXPOVAQ 2023”.
Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 26 de setembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.