DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
2023 para transportar os pacientes, Julião Rodrigues Ximenes para o
ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Carlos Davi Dias Silva para o
Caviver.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 26 de setembro de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:F0E28954
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº– Processo
Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/100723-01/SAS – Objeto:
Contratação de Empresa para o projeto colônia de Férias voltado para
as crianças do Serviço Social de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, junto a Secretaria de Assistencial Social do Município de
Guaraciaba do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Assistência
Social – Contratada: M S ALBUQUERQUE – ME, CNPJ nº
18.894.423/0001-68 – Valor global: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) –
Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 02 (dois)
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE);
Maria Sousa Albuquerque (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4D7D1919
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP
022/2023-SAS
– Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie:
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório – Licitante: CONSTRUTORA AG
LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09 – Valor Global: R$ 406.177,39
(quatrocentos e seis mil cento e setenta e sete reais e trinta e nove
centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 26/09/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA.
Ordenadora de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C0137302
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2009.21-01/04 – Processo
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2021-PE-SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada:
BANCO BRADESCO S.A. CNPJ nº 60.746.948/0001-12 –
Finalidade: Prorrogação do Prazo da CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CREDENCIADA PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS
PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS
CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE – Nova Vigência: até 20/09/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/09/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho
Mendonça (CONTRATANTE); Jorge Luis Cardouzo e Eliete Maria
Martins de Souza (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DC5BFC8B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 035/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para
conclusão de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em
diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de
Abertura: 16/10/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de
Acesso
ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H às 12H e de 13H às 15H
Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:105BCB3B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2209-2201/08 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP/01/130522/SESA –
Contratante: Secretaria
de Saúde
– Contratada: EMPORIO
ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, CNPJ nº30.648.501/0001-40
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Contratação de Uma
Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Coleta,
Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de
Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/09/2023 – Nova
Vigência: até 21/09/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Ana
Maíra
Ximenes
Oliveira
(CONTRATANTE); Paulo Cesar Soares de Lima (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FDDDF610
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
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