DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Iguatu/CE. Em, 26 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2E8CC4D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.09.25.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Data da sessão: 10 de outubro de 
2023, 
a 
partir 
das 
08:30hrs. 
Edital 
e 
Local: 
www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 26 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9DA3F58E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da 
Assistência, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Quarto Termo 
Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a 
empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, 
com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 1101, Aldeota, 
Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, neste 
ato representando pelo senhor José Márcio da Silva Nogueira Filho, 
ao fim assinado, como a seguir discrimina: 
  
Processo: de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2021.06.29.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: Art. 57, 
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer 
jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e 
justificativa apontada pela Contratante. Contrato: 2021.09.15.03. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de 
serviços continuados de locação de licença de uso de programas de 
informática 
(software), 
referente 
a 
sistema 
computacional 
customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o 
controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e 
financeiro do funcionário, de responsabilidade da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de 
Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 
de setembro de 2023. Vigência: 15 de setembro de 2023 até 15 de 
setembro de 2024.As despesas decorrentes da presente licitação, 
correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento 
vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos 
financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, 
conforme o caso. Signatário Maria Suerda Alves Bandeira 
(Ordenadora de despesas). Em 13 de Setembro de 2023, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:01FB906A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DA CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DA 
CONTRATO 
N° 
Nº. 
2023.09.04.02-PMI-SAS- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO(RP) Nº 2023.08.02.01-PMI-SAS Publicado em 
26/09/2023, página 01 no site da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e 
em 26/09/2023, página 26, edição nº 3301 no Diário dos Municípios 
do Ceará-APRECE, referente a PREGÃO ELETRÔNICO(RP) 
acima descrito. Onde se lê: A ata tem por objeto o Registro de Preços 
para a Locação de Tabletes conforme condições, descrições e 
especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus 
anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança 
Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo 
programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE.,). leia-se: 
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços 
de empresa especializada na execução de serviço de reforma e 
recuperação de cadeiras, longarinas, bancos, portas, armários, birôs, 
mesas, cavaletes, guichês, divisórias e outros serviços afins, para 
atendimento das demandas das unidades onde funciona os programas 
sociais, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
  
MARIA SUERDA ALVES DE ARAÚJO 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania 
  
Iguatu 26 de setembro 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DB222263 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DA ATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DA ATA N° Nº. 
2023.09.04.01 -PMI-SAS- PREGÃO ELETRÔNICO(RP) Nº 
2023.08.02.01-PMI-SAS Publicado em 26/09/2023, página 01 no site 
da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e em 26/09/2023, página 26 e 
27, edição nº 3301 no Diário dos Municípios do Ceará-APRECE, 
referente a PREGÃO ELETRÔNICO(RP) acima descrito. Onde se 
lê: A ata tem por objeto o Registro de Preços para a Locação de 
Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas 
contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes 
técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no 
atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE.,). leia-se: Registro de 
Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de empresa 
especializada na execução de serviço de reforma e recuperação de 
cadeiras, longarinas, bancos, portas, armários, birôs, mesas, cavaletes, 
guichês, divisórias e outros serviços afins, para atendimento das 
demandas das unidades onde funciona os programas sociais, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA,  
MARIA SUERDA ALVES DE ARAÚJO.  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania  
Iguatu 26 de setembro 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2BFF6ECA 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 066, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 
 
REVOGA O DECRETO Nº 063, DE 30 DE 
AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A 
CONVOCAÇÃO 
DA 
4ª 
CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IGUATU/CE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Artigo 66, da Lei 
Orgânica do Município e, 
  
CONSIDERANDO que, com fulcro no princípio da autotutela, a 
Administração Pública pode revogar os próprios atos, por motivo de 
conveniência ou oportunidade;