DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:48B53172

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.11-001-01

EXTRATO DO CONTRATO 2023.09.11-001-01

CONTRATO Nº: 2023.09.11-001-01
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2023.09.11-001
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e
Lei Complementar nº 123/2006.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE
inscrito no CNPJ sob nº 07.413.255/0001-25
CONTRATADA: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob nº 69.939.239/0001-28.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS COLETORES DE ESGOTO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.230,00 (noventa e sete mil
duzentos e trinta reais).
VIGÊNCIADO CONTRATO: 26 de setembro de 2023 até 26 de
setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: PATRÍCIA ROCHA DA
SILVA;
Pela
Contratada:
HIDROPLAST
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA.

Jati/Ceará, 26 de setembro de 2023.
PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças e Tributos
Ordenador (a) de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:DDC83572

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.28-001-01

EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.28-001-01

CONTRATO Nº: 2023.08.28-001-01
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2023.08.28-001
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e
Lei Complementar nº 123/2006.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no
CNPJ sob nº 11.196.390/0001-33
CONTRATADA: TGM GRAFICA EDITORA EIRELI CNPJ:
33.682.705/0001-95,
VALOR GLOBAL: 7.950,75 (sete mil novecentos e cinquenta reais
e setenta e cinco centavos).
OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
VIGÊNCIADO CONTRATO: 22 de setembro de 2023 até 22 de
setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Tânia Caroline De Sousa Xavier

Jati/Ceará, 22 de setembro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Ordenador (a) de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:7F5D1593

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE
PATROCINIO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-
SMDAMA

ESTADO
DO
CEARA.
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL DE PATROCINIO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2023-SMDAMA. ÓRGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
E
MEIO
AMBIENTE.
OBJETO: CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR
MEIO DE PATROCINIO (CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
359/2022), PARA O EVENTO DENOMINADO “FESTA BODE DE
OURO”, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO
AMBIENTE.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRARIO
E
MEIO
AMBIENTE,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0801.206080032.2.089,
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00. VALOR DO
CONCESSÃO DE PATROCINIO : R$ 60.000,00 (SESSENTA
MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE
CONCESSÃO: ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA POR 01 (UM)
MÊS, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO.
PATROCINADOR:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
E
MEIO
AMBIENTE.
PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE
DE JUCAS – ASPROLEITE. JUCÁS – CE, EM 26 DE SETEMBRO
DE 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
PRESIDENTE DA CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:097B07EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-
SMIEOU

ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-
SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
PASSAGENS MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE SITIO CRUZ,
MUNICIPIO
DE
JUCAS/CE,
CONFORME
ORÇAMENTO
BASICO
EM
ANEXO,
DE
ESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS.. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e
Adjudicação : 20.09.2023. As despesas decorrentes da contratação do
objeto deste correrão à conta dos recursos consignados próprio e
federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos
constarão
no
respectivo
Contrato,
nestes
termos
:
JUF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com endereço no Sitio
Posto Volta, s/n – Zona Rural, em Lavras da Mangabeira, Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.736.096/001-74, representada por
José Urias Filho, portador do CPF nº 161.206.518-02. Informações
Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido
na
através
de
solicitação
a
ser
encaminhada
ao
e-mail
licitacaojucas@outlook.com.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), em 20 Setembro de 2023