DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A270A99A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.22.02/SMJEL 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.22.02/SMJEL. PARTES: 
O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA I.A.S 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
RECUPERAÇÃO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
NO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: (R$ 
32.308,24). PRAZO: 02 (DOIS) MESES. MAURITI/CE, 22 DE 
SETEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE 
CARNEIRO E ISAIAS AMORIM DOS SANTOS 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D7D0686C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.17.02/SEINFRA. OBJETO: Pavimentação em diversas Ruas 
no Distrito de Palestina no município de Mauriti/CE. Empresa: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) 
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes 
Damasio. Mauriti/CE, 15 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:17B15659 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.05.15.05/SEINFRA. OBJETO: Construção de Pavimentação em 
pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na Sede do 
Município de Mauriti/CE. Empresa: Evolução Construtora Ltda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Adriano Rodrigues 
da Silva.  
  
Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0348258D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.02-SMS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.25.02-SMS. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa 
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA. 
Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia destinado ao 
Hospital Municipal e Maternidade São José, por intermédio da 
Secretaria de Saúde de Mauriti/CE. Valor total (R$ 227.000,00). 
Prazo: 31/12/2023. Mauriti/CE, 25 de setembro de 2023. Signatários: 
Maria Evânia Sousa Furtado, Flávia Costa Paulino e Mirian de Jesus 
Bicho. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:81DCB561 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.17.01/SMAS. OBJETO: Reforma do CRAS – Centro De 
Referência Em Assistência Social, do Distrito de Palestina, Município 
de 
Mauriti/CE. 
Empresa: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: 
Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes 
Damasio. Mauriti/CE, 15 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:507C3FBF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.13.01/SMAS. 
 
Extrato de Contrato nº 2023.09.13.01/SMAS. Partes: o Município 
de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa 
H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: ASSESSORIA NA 
IMPLEMENTAÇÃO 
DO 
PROCEDIMENTO 
DE 
ESCUTA 
ESPECIALIZADA, 
CONSTRUÇÃO 
DO 
DIAGNOSTICO, 
CONSTRUÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
FLUXO, 
ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA 
DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI. ATENDENDO O 
DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Valor: 
R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência do Contrato: 06 
meses, a partir da data da assinatura do contrato. Signatários: Cláudia 
Fernanda Moreira e Hilton Feitosa Pereira. Data do Mauriti/CE, 13 de 
setembro de 2023. 
  
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO  
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C1246D30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0808.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
José Ferreira Sobrinho, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
0808.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
0808.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE 
TRANSLADO FÚNEBRES, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados 
em favor da empresa: MARIA MIRANI DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ n° 03.884.166/0001-06, no valor global de R$ 171.280,00 
(cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Prazo: 12 meses a 
partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de 
Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da 
empresa: Raimundo Rodrigues Gomes. A Ata de Registro de Preços, 
bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto 
ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385,