DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136. Meruoca
– Ce, 25 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:E290FB84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2023-AMAEM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. Chamada
Pública
nº
001/2023-AMAEM.
Objeto:
Credenciamento
de
Instituições Financeiras e/ou Correspondentes Bancários, para o
recebimento das tarifas relativas ao consumo de água, por Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, através
de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto a
Autarquia Municipal de Água e Esgoto - AMAEM deste Município,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Empresa
Vencedora/Credenciada:
SÃO
MATEUS
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
03.698.550/0001-14, com valor total estimado de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Homologo a presente Chamada Pública na forma da Lei nº
8.666/93 e adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor/credenciado -
Francisco Grangeiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Autarquia
Municipal de Água e Esgoto - AMAEM.

Milagres/CE, 26 de setembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:9C0A6E90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA
Nº 2023.07.20.1

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do
Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, interpôs Recurso Administrativo junto ao
julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na
modalidade Concorrência nº 2023.07.20.1, em razão da inabilitação
da mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões
por parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no
horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 26 de setembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:B98386F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pelo Secretário de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.08.10.01 de
Contratação de empresa para prestação de serviço de formação
de professores voltada a compreensão, respeito e tolerância em
relação as diversas religiões presentes na sociedade, visando
combate à intolerância religiosa dentro das escolas, junto a
Secretaria de Educação de Missão Velha/CE, através da
LINHARES EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS ME inscrita
no CNPJ sob o nº 50.668.503/0001-08, Rua Chagas Sampaio, 8006 -
Centro - Mauriti/CE, CEP: 63.210-000, representada pelo Sr. Bruno
Linhares Teixeira, portador CPF Nº 052.800.563-40, perfazendo o
valor de R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela presidente da Comissão
Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de
Educação – George Fechine Tavares.

Missão Velha-CE, 11 de agosto de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:9F563022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato nº 2023.08.14.02 Órgão Contratante: Secretaria
de
Educação;
Empresa
Contratada:
LINHARES
EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob o
nº 50.668.503/0001-08, Rua Chagas Sampaio, 8006 - Centro -
Mauriti/CE, CEP: 63.210-000, neste ato representado por Bruno
Linhares Teixeira, Valor Global do Contrato R$ 16.900,00
(Dezesseis mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária 1301 12
122 0112 2.044. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do
Contrato: 90 (noventa) dias. Processo Dispensa de Licitação Nº
2023.08.10.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviço de formação de professores voltada a
compreensão, respeito e tolerância em relação as diversas
religiões presentes na sociedade, visando combate à intolerância
religiosa dentro das escolas, junto a Secretaria de Educação de
Missão Velha/CE. George Fechine Tavares - Secretário de Educação
- Data da assinatura: 14 de agosto de 2023.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:CDF9ECB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pelo Secretário de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.08.22.01 de
Contratação de empresa para implantação e licenciamento de
sistema computacional customizável, baseada em plataforma web,
de central de marcação de consultas e exames, com gestão de
atendimento por senha, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Missão Velha/CE, através da ITARGET TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
02.130.122/0001-28, Avenida Santos Dumont, 1687, Sl 1101 -
Aldeota - Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160, representada pelo Sr. José
Márcio da Silva Nogueira Filho, portador CPF Nº 569.580.133-87,
perfazendo
o
valor
de
R$
12.000,00
(Doze
mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, c/c Art. 23 da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da Comissão
Permanente de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de Saúde –
Francisco Rafael Tavares Luna .

Missão Velha-CE, 23 de agosto de 2023.