DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:9BBCDA35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.08.24.01 ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE
SAÚDE; EMPRESA CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
02.130.122/0001-28, AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SL
1101 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-160, NESTE
ATO REPRESENTADO POR JOSÉ MÁRCIO DA SILVA
NOGUEIRA FILHO, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$
12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0502 10 301 0633 2.006. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PROCESSO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.22.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL, BASEADA EM PLATAFORMA WEB, DE
CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES,
COM GESTÃO DE ATENDIMENTO POR SENHA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA -
SECRETÁRIO DE SAÚDE - DATA DA ASSINATURA: 24 DE
AGOSTO DE 2023.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:7B70E7D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna
público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato
Nº 2021.09.16.1, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2021.09.16.1, cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de
uso e exploração de fonte de água perene nele instalada, sob
regime de cessão, situado na localidade “Gameleira de São
Sebastião”, Distrito de Jamacaru, município de Missão Velha/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0112 2.040 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 22 de setembro de
2023. LOCATÁRIO: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA -
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. LOCADOR: ANTÔNIO AVELAR FAUSTINO
NASCIMENTO.

Missão Velha/CE, 22 de setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:3E7FBE92

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.02, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.30.01, cujo objeto é a
Locação de imóvel situado na estrada sentido o Sítio Arraial
saindo da CE-293, para fins e funcionamento do lixão, de
interesse da Prefeitura de Missão Velha/CE, através da Secretaria
de Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901 18 542
0422 2.074 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o
referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir
08 de setembro de 2023. LOCATÁRIO: GABRIEL FIGUEIREDO
SILVA DE QUENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
LOCADOR: ROMÃO DOMINGOS BELO.

Missão Velha/CE, 06 setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:B9FA7BD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.01, decorrente da DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.01, cujo objeto é a Locação de
imóvel situado na Rua Coronel José Dantas, 452, Centro, Missão
Velha/CE, para funcionamento do Núcleo de Apoio e Avaliação
Psicológica (NAAP), através da Secretaria de Educação do
Município de Missão Velha-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1301 12 122 0112 2.044 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve
prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a
vigorar a partir 08 de setembro de 2023. LOCATÁRIO: GEORGE
FECHINE
TAVARES
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
LOCADOR: HERTHA DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAÚJO.

Missão Velha/CE, 06 setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:59DFE233

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.07.28.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº
2023.09.01.01
–
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
EMPRESA
CONTRATADA:
DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N°
49.140.067/0001-10, COM VALOR GLOBAL: R$ 99.725,00
(NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 –
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
MISSÃO
VELHA/CE.
SIGNATÁRIOS:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
GEORGE
FECHINE
TAVARES.
REPRESENTANTE
DA
CONTRATADA: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS. DATA DA
ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº
2023.09.01.02
–
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: F.D. COMERCIAL
LTDA, CNPJ N° 30.144.060/0001-49, COM VALOR GLOBAL:
R$ 15.494,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365
0551
2.049
–
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE.
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
–
GEORGE
FECHINE
TAVARES.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: JOSÉ FERNANDO DA
SILVA RIBEIRO FILHO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE
SETEMBRO DE 2023.