DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.09.01.03 
– 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: MG SANTOS ME, 
CNPJ N° 45.382.398/0001-06, COM VALOR GLOBAL: R$ 
22.195,96 (VINTE E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E CINCO 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 
EM 
GERAL 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
GEORGE 
FECHINE 
TAVARES. 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.09.01.04 
– 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
PROFISSA 
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 20.365.863/0001-70, COM 
VALOR GLOBAL: R$ 13.369,00 (TREZE MIL TREZENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE E CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
– 
GEORGE 
FECHINE 
TAVARES. 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: DAVI FERNANDES 
SOARES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.09.01.05 
– 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ROSINEY 
FILGUEIRAS CRUZ – ME, CNPJ N° 24.044.214/0001-28, COM 
VALOR GLOBAL: R$ 64.520,39 (Sessenta e quatro mil quinhentos 
e 
vinte 
reais 
e 
trinta 
e 
nove 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 
EM 
GERAL 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
GEORGE 
FECHINE 
TAVARES. 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2023.09.01.06 
– 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA 
NOCRATO LTDA, CNPJ N° 17.630.368/0001-36, COM VALOR 
GLOBAL: R$ 71.070,00 (Setenta e um mil e setenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1302 12 365 0551 2.049 – 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00; 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E 
CONSUMO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES E MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
GEORGE 
FECHINE 
TAVARES. 
REPRESENTANTE 
DA 
CONTRATADA: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO. DATA DA 
ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:9250B5DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna 
público a Rescisão do Contrato decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS 2020.04.29.2, cujo objeto é a CONTATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS (2º ETAPA), 
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO Nº 
870981 
- 
MINISTÉRIO 
DO 
TURISMO. 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NOS 
TERMOS 
DO 
CONTRATO ORIGINAL, resolve rescindir o referido contrato de 
forma amigável, conforme dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO - Regilânio Menezes Macedo 
  
CONTRATADO: VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS 
LTDA (CNPJ N° 32.744.002/0001-81) 
  
DATA DA RESCISÃO: 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E16FEBA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 006/2023SMS-PE – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal 
de Saúde do município de Mombaça, por meio da Pregoeira da 
Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que O 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
DO 
EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2023SMS-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objeto REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE (02) DOIS VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. RETIFICA-SE QUANTO AO DESCRITIVO 
DO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSANDO A VALER A 
SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO “VEÍCULO HATCH, ZERO 
KM,ANO/MODELO MINIMO 2023,COR BRANCA, MOTOR 
MINIMO 1.0 FLEX DE 03 - CILINDROS, POTENCIA MINIMA 
DE 
74 
CAVALOS 
C/ETANOL 
E 
71 
CAVALOS 
C/GASOLINA,TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 
LITROS, AIRBAG DUPLO, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINIMA 
DE - 2.460MM,LIMPADOR DO PARABRISA,RODA E PNEUS 
NOMINIMO 185/60 R15, COM CALOTA,PNEUS, FREIOS 
ABS,ÁRCONDICIONADO,04 PORTAS, VIDROS ELETRICOS NO 
MINIMO 
DIANTEIROS, 
DIREÇÃO 
HIDRAULICA 
OU 
ELETRICA .CINTO DE SEGURANÇA DO MOTORISTA COM 
AJUSTE DE ALTURA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 
VELOCIDADES, BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO,3 APOIOS 
DE CABEÇA NO BANCO TRASEIRO AUTOMÁTICO DE 3 
PONTOS, PARACHOQUES DIANTEIRO E TRASEIRO NA COR 
DO VEICULO, MAÇANETAS E RETROVISORES EXTERNOS 
NA COR DO VEICULO, GARANTIA MINIMA DE 12 - MESES.” 
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 20/09/2023. Abertura das 
Propostas: 03/10/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: