DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura,
situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data
da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 26 de setembro de 2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F676E998
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Saúde
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/2023SMS-PE
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
RELATÓRIO
COM
BASE
NO
MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
DOS 07 (SETE) INDICADORES DO PROGRAMA „PREVINE
BRASIL‟ JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO
ELETRÔNICO. O recebimento das propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/09/2023.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00min. O Edital estará
disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e
na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01,
Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.
Mombaça - CE, 26 de setembro de 2023. MARIA HILDA DA
SILVA FERREIRA – Pregoeira.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 26 de setembro
de 2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BB413741
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICPAL Nº 1.082/2023 - DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
SÍTIO SERROTE PRETO, DE MANOEL FELIPE TEIXEIRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a
Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de MANOEL FELIPE TEIXEIRA, a
quadra poliesportiva do Sítio Serrote Preto.
Art. 2º - Esta Lei entra em Vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 13 de
setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0B69B153
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010910/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - THAÍS
VIEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a pedido, a servidora THAÍS VIEIRA DA SILVA,
do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D882B37D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010909/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
GILLIANA DO VALE NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art
1º
-
Exonerar
a
servidora
GILLIANA
DO
VALE
NASCIMENTO, ocupante em comissão do cargo NUCLEO DE
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação.
0
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9F2D867D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010908/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA ANTONIA LINDALVA ALVES MARTINS
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
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