DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
 Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:729512E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010902/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do 
município de Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação 
- CME, para o biênio 2023/2025, o qual terá a seguinte composição: 
  
1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: 
Titular: Antônia Elisbeth Pontes Paulino 
Suplente: Régia Maria de Araújo Silveira 
  
2.REPRESENTANTES DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 
Titular: Vanúbia Medeiros Gomes 
Suplente: Francisco Wilson de Brito 
  
3. 
REPRESENTANTES 
DE 
PROFESSORES 
DA 
REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL 
Titular: Ana Cleia Carvalho Teixeira 
Suplente: Lucimar Mendes de Holanda 
  
4. REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL 
Titular: Cynthia Nadgela Cazuza da Silva 
Suplente: Delanio Sombra Lima 
  
5. REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO 
Titular: Emanoel Anderson Ramalho de Sá 
Suplente: Ramon Fernandes da Silva 
  
6. 
REPRESENTANTES 
DE 
ESCOLA 
PRIVADA 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Titular: Antônia Regilânia Rolim Marques 
Suplente: Antonia de Sousa Moreira 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 01 de 
setembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:971E88F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-019/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL PARA 
PRESTAR SERVICOS DE ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A 
REALIZAÇÃO 
DOS 
JOGOS 
INTERCLASSE 
E 
INTERCOLEGIAIS, 
EM 
TODAS 
AS 
MODALIDADES 
ESPORTIVAS 
DE 
QUADRA 
E 
INDIVIDUAIS, 
DE 
REPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.10.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7C358FF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS AOS ALUNOS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS 
COLABORADORES, 
PARA 
O 
EVENTO 
DOS 
JOGOS 
INTERCLASSE 
E 
INTERCOLEGIAIS, 
EM 
TODAS 
AS 
MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS, 
DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.10.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3B4698A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023-
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA, 
COM 
COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA PARA REALIZAR 
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
GESTORES 
E 
COORDENADORES 
DAS 
ESCOLAS 
E 
CENTROS 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DE 
MORADA NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
NESTE EDITAL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DO 

                            

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