DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 1° - Determinar o afastamento do Sra. ANTONIA LINDALVA
ALVES MARTINS CPF: 266.718.753-91 MATRICULA Nº
4708687 que exerce o cargo público de PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA – CLASSE C haja vista que a mesma aposentou-se por
APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente
o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição
Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sra. ANTONIA
LINDALVA
ALVES
MARTINS
para
que
interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8209F44F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010907/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA TERESA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento do Sra. TERESA CRISTINA
DE SOUSA PEREIRA CPF: 881.500.703-20 MATRICULA Nº
4700848 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sra. TERESA
CRISTINA
DE
SOUSA
PEREIRA
para
que
interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A66E6706

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010906/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - V

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear a Sra. VANESSA TINOR DA SILVA para ocupar
em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PSF I – GDS 1, junto
a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B3739040

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010905/2023 ATO DE NOMEAÇÃO -
MONALISA BATISTA DE LIRA CARNEIRO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. MONALISA BATISTA DE LIRA
CARNEIRO,
para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL – GDS 1, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de
30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:17596E02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010904/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -
ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora ZENILDA JERONIMO DO
NASCIMENTO, ocupante em comissão do cargo ASSISTENTE
TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação.