DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS DE Nº TP-003/2023 - SEDUC, DE ACORDO COM A
CLÁUSULA 22.10 DO EDITAL E EM CONFOMIDADE COM
TERMO DE REVOGAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO
PROCESSO
LICITATÓRIO,
PUBLICADO
NO
SÍTIO
ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MORADA NOVA – CE, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da Cpl - Prefeitura Municipal de Morada Nova.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:686A6B8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - IPREMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO
DE
SERVIÇOS
DE
MARCAÇÃO
DE
HOSPEDAGENS NACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS
AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU
DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM
CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM
SERVIÇOS
DE
RESERVA,
EMISSÃO
DE
BILHETES,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO
E
DEMAIS
ATIVIDADES
PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
AS
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO:
REMUNERAÇÃO
FIXA
POR
TAXA
DE
TRANSAÇÃO/ADMISNISTRAÇÃO. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.10.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9B0B0EE7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210505 -
SEAD

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021 - SEAD

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO -
SEAD

CONTRATADA:
ASP
–
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
Nº
02.288.268/0001-04.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210505 - SEAD por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de
julho de 2023, extinguindo-se em 29 de julho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Freire de Brito Neto

JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA
Secretário Municipal da Administração
Secretaria da Administração - Sead
Município de Morada Nova / Ce
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:719F1DCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 25 DE SETEMBRO
DE 2023.

Decreta a suspensão dos atos do legislativo nos dias
25 e 26 de setembro do corrente ano, e adota outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e,
CONSIDERANDO o falecimento do senhor Francisco Flávio da
Silva, irmão da vereadora Francisca Andrea da Silva.
CONSIDERANDO a consternação da população em face do sinistro,
e os sentimentos de solidariedade, representado pela perda irreparável
para a sociedade de Nova Olinda;
CONSIDERANDO consulta realizada a Douta Assessoria Jurídica:
DECRETA:
Art. 1°. A suspensão da Sessão Extraordinária que ocorreria no
próximo dia 26 de setembro de 2023, bem como a suspensão da
Sessão Solene agendada para o dia 27 de setembro do ano em curso.
Parágrafo Único – A Sessão Solene do dia 27 de setembro, ocorrerá
no dia 4 de outubro de 2023, às 8 horas. Em decorrência do caput
deste artigo e em solidariedade a família do falecido.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO JOSÉ ALVES DE LIMA -
Gabinete do Presidente

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:EAAF9423

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 102/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito
suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil
Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei
nro 00938/22

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00
(Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).