DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS encontra-se
aposentada, conforme Benefício nº 206449113-3;

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora FRANCISCA
LUCILEIDE BARRETO DANTAS, do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Cultura.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
de provimento efetivo, ocupado pela servidora FRANCISCA
LUCILEIDE BARRETO DANTAS, em decorrência de sua
aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 03.08.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 21 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8EF82C6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N º 335/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 165/2023 de 22 de
maio de 2023, que solicita transferência da servidora de sua Secretaria
de origem,

CONSIDERANDO o despacho de 22 de maio de 2023, da Secretaria
de Saúde, o qual autoriza a remoção da servidora,

CONSIDERANDO o despacho de 21 de agosto de 2023, da Secretaria
de Administração, o qual aceita a remoção da servidora,

CONSIDERANDO o Parecer nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023 da
Procuradoria Geral do Município, favorável a remoção da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º. Remover a servidora abaixo relacionada de acordo com a
necessidade administrativa:

Mat.
Nome
Cargo
Origem
Destino
3250
EDJANE
OLIVEIRA
DOS SANTOS
Auxiliar
de
Serviços Gerais
Secretaria de Saúde
Secretaria
de
Administração

Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e
oportunidade da administração em remover o servidor do local
anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus
efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 01 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6455246D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 336/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e
com base no Processo Nº 210/2023 de 03.07.2023 e Parecer Jurídico
n° 092/2023 de 23.08.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MARIA LUCINEIDE DE
OLIVEIRA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via
Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização Lato
Sensu em Língua Portuguesa, pela Faculdade Unypública, da classe II
– Graduado para a classe III Especialista.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0048EF86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 337/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136,
Seção V e com base no Processo Nº 211/2023, de 05.07.2023 e
Parecer Jurídico n° 090/2023 de 23.08.2023,

RESOLVE:

Art.
1º.
Conceder
à
servidora
GLAUDÊNIA
CHAVES
SIMPLICIO, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria
Municipal de Educação Básica - SEMEB, licença por motivo de
doença em pessoa da família, no período 30.08.2023 A 27.11.2023
sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso
precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 23 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D1525B5D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 338/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos
Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136,
Seção V e com base no Processo Nº 239/2023, de 03.08.2023 e
Parecer Jurídico n° 091/2023 de 23.08.2023,