DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
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ANEXO 01 
DECLARAÇÃO DE RECURSO 
Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o 
proponente considere a necessidade de solicitar à Comissão a revisão de sua não aprovação. O pedido somente será aceito se enviado 
exclusivamente nos termos do Item 5.5, estabelecidos pelo Edital. 
Fase do Recurso: ( ) HABILITAÇÃO ( ) SELEÇÃO 
Nome do Proponente: 
CPF/CNPJ: 
Nome do Projeto: 
Nº de Inscrição: 
E-mail: 
Telefone: 
Argumentação: 
_______________ 
Assinatura 
* Anexe a este formulário documentação que colabore para a defesa da argumentação. 
ANEXO 02 PLANO DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA 
1. NOME DO PROPONENTE: 
2. TÍTULO DO PROJETO: 
3. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 
4. LOCAL(IS) DA ATIVIDADE: (Indicar local em que será executado o projeto. Caso seja em estrutura de instituição privada parceira, anexar a este projeto carta de autorização para uso do espaço; se o espaço for 
público, anexar a este projeto anuência do gestor responsável pelo espaço público) 
5. PÚBLICO BENEFICIADO DO PROJETO: (Indicar público que será beneficiado com o projeto, bem como justificativa para a escolha) 
6. CARÁTER MULTIPLICADOR: (O caráter multiplicador de um projeto cultural refere-se à capacidade desse projeto de gerar impacto e influenciar outras pessoas, grupos e comunidades além dos participantes 
diretos. É o poder de disseminar ideias, valores e experiências, alcançando um público mais amplo e promovendo mudanças sociais) 
7. COMUNICAÇÃO: (Como você pretende divulgar as ações do projeto? O que será feito para fazer o seu projeto chegar ao público beneficiado?) 
8. ACESSIBILIDADE: (Descreva de que forma o projeto contemplará medidas de acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional. No aspecto comunicacional, são considerados recursos de acessibilidade 
comunicacional: Língua Brasileira de Sinais - Libras, o sistema Braille, o sistema de sinalização ou comunicação tátil, a audiodescrição, as legendas e a linguagem simples. Mecanismos de participação poderão ser 
concretizados também por meio de adaptação de espaços culturais com residências inclusivas, utilização de tecnologias assistivas, medidas de prevenção e erradicação de barreiras atitudinais, contratação de serviços de 
assistência por acompanhante ou oferta de ações de formação e capacitação acessíveis a pessoas com deficiência) 
  
9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 
ETAPA Nº 
DESCRIÇÃO 
METODOLOGIA 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
10. CONTRAPARTIDA SOCIAL 
CARGA HORÁRIA 
DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
LOCAL DA AÇÃO 
PERÍODO DE EXECUÇÃO 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
ANEXO 03 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS 
Eu, ___________, inscrito no CPF _________ e inscrito no RG _______, detentor do imóvel localizado em (logradouro e nº) 
_________ 
_________ Bairro:________ 
Complemento:__________ Cidade:_________ 
CEP: ______________ declaro que 
___________ inscrito no CPF _______________ e inscrito no RG__________ é locador do imóvel supracitado. 
Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente das informações aqui prestadas. 
__________, _____ de _______ 2023 
____________ (assinatura do declarante) 
____________ (assinatura do proponente) 
* Anexar cópia do documento pessoal com foto do declarante. 
  
ANEXO 04 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO 
Nós, membros/componentes do grupo/coletivo ________, declaramos anuência do grupo para o edital CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS. 
Para tanto, indicamos o(a) Sr(a) ________________, portador do RG sob o nº_______, devidamente inscrito no CPF sob o nº: _____________, 
como nosso(a) representante e responsável. 
O grupo está ciente de que o(a) representante acima indicado(a) será o(a) responsável por representar o grupo junto a Prefeitura Municipal de 
Quixeré, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de 
comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato 
relacionado ao referido edital. 
____________, ____ de _______________ de 2023 
O coletivo/grupo é composto pelos membros abaixo listados: 
MEMBRO 1 
NOME:____________RG:_________ 
CPF:__________ 
ENDEREÇO:_______ 
TELEFONE PARA CONTATO: ___________________ 
ASSINATURA: ___________ MEMBRO 2 
NOME:____________RG:_________ 
CPF:__________ 
ENDEREÇO:_______ 
TELEFONE PARA CONTATO: ___________________ 
ASSINATURA:___________ 
MEMBRO 3 
NOME:____________RG:_________ 
CPF:__________