DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
NOME: _________ RG: _________ CPF:_________ ENDEREÇO:__________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) _________ 
ASSINATURA:_________________ 
MEMBRO 6 
NOME: _________ RG: _________ CPF:_________ ENDEREÇO:__________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) _________ 
ASSINATURA:_________________ 
  
LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO  
  
ANEXO III 
AUTODECLARAÇÃO RACIAL 
  
Nome: 
  
RG nº: 
  
CPF nº: 
Declaro que sou pessoa proponente preta ou parda, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE), para me inscrever na modalidade de reserva de vagas/cotas raciais no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -03/2023 - DIVERSAS 
ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. 
Estou ciente de que, se for detectada falsidade nesta autodeclaração, estarei sujeito(a) às penalidades da lei, podendo inclusive ser eliminado(a) da 
seleção. 
  
Saboeiro, -____ de ________________ de 2023. 
  
_________ 
Assinatura do(a) Proponente 
CPF: e RG: 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO 
  
ANEXO IV 
CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA 
  
Eu, __________ portador (a) do RG nº _____________________________ emitido pela ________, e CPF n°_________________________, 
declaro que estou ciente do projeto proposto e da minha participação como ______________(colocar função que executa no projeto de acordo com a 
Ficha Técnica), do Projeto _____________, proposto pelo proponente _________ no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – 
DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. 
  
Eu, __________ portador (a) do RG nº _____________________________ emitido pela ________, e CPF n°_________________________, 
declaro que estou ciente do projeto proposto e da minha participação como ______________(colocar função que executa no projeto de acordo com a 
Ficha Técnica), do Projeto _____________, proposto pelo proponente _________ no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – 
DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. 
  
Eu, _________ portador (a) do RG nº _____________________________ emitido pela ________, e CPF n°_________________________, declaro 
que estou ciente do projeto proposto e da minha participação como ______________(colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha 
Técnica), do Projeto _____________, proposto pelo proponente _________ no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – 
DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. 
  
LISTAR OUTROS MEMBROS DA EQUIPE SE FOR O CASO 
  
Saboeiro(CE) , ______de __________________de 2023. 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO  
  
ANEXO V 
Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com Prefeitura Municipal de Saboeiro 
  
Eu, __________________, portador do RG nº__________________, CPF nº________________________ declaro, para os fins que se fizerem 
necessários, que não possuo vínculo, direta ou indiretamente, com a Prefeitura Municipal de Saboeiro, em conformidade com EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -03/2023 – DAS DIVERSAS ÁREAS DA LINGUAGENS CULTURAIS / PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Item 4 e Sub itens 4.5.1 ao 4.5.3 . 
  
Saboeiro, -____ de ________________ de 2023. 
  
_________ 
Assinatura do(a) Proponente 
CPF: e RG: