DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS 
ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO 
  
ANEXO VI 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL) 
  
Eu, 
(NOME 
SOCIAL)_________, 
cujo 
nome 
de 
registro 
civil 
é 
(nome 
de 
registro)_____________________________, 
RG 
nº_______________________, CPF nº _____________________________, residente e com domicilio_______________________________. 
Declaro que minha identidade de gênero é _____________________________. 
Autorizo a Secretaria Municipal de Cultura de Saboeiro a utilizar o meu nome social em 
publicações, exceto nos casos em que o nome civil seja necessário, e se for, seja colocado após o nome social, conforme a Lei Estadual N° 
16.946/19, de 29 de julho de 2019. 
  
Saboeiro, -____ de ________________ de 2023. 
  
__________________ 
Assinatura do(a) Proponente 
CPF: e RG: 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS 
ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO 
  
ANEXO VII  
FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
  
TÍTULO DO PROJETO: 
  
O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, 
seja auditiva, visual, motora ou intelectual? 
  
( ) NÃO 
( ) SIM (identifiquei abaixo quais ações são propostas pelo projeto 
( ) LIBRAS 
( ) BRAILLE 
( ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou 
com mobilidade reduzida 
( ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE) 
( ) OUTROS: _____________________ 
  
Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas: 
Local e data: 
_____________ 
  
_______________________ 
Assinatura do(a) Proponente 
CPF: e RG: 
Nome e assinatura do proponente (representante legal) do projeto, esse anexo não será aceito com assinatura colada. 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE SABOEIRO 
  
ANEXO VIII 
FORMULÁRIO DE RECURSO 
  
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR, e somente em 
casos em que o candidato considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão de sua situação no referido certame.  
FASE DO RECURSO  
  
HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ( )  
HETEROIDENTIFICAÇÃO ( ) 
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA ( ) 
  
Nome do proponente: 
Categoria: 
Nome do projeto: 
Telefone de contato: 
E-mail: 
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso) 
  
Saboeiro, -____ de ________________ de 2023. 
  
_________________ 
Assinatura do(a) Proponente 
CPF: e RG: