DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
ANEXO IV 
CARTA DE ANUÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA 
  
Eu,_____ portador (a) do RG nº _______________ emitido pela __________________, e CPF n°_______________, declaro que estou ciente do 
projeto proposto e da minha participação como ______ (colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha Técnica), do Projeto 
___________________________ 
_____, 
proposto 
pelo 
proponente 
____________________________________ 
no 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02 / 2023 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE 
SABOEIRO. 
  
Eu,_____ portador (a) do RG nº _______________ emitido pela __________________, e CPF n°_______________, declaro que estou ciente do 
projeto proposto e da minha participação como ______ (colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha Técnica), do Projeto 
___________________________ 
_____, 
proposto 
pelo 
proponente 
____________________________________ 
no 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02 / 2023 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE 
SABOEIRO. 
  
Eu,_____ portador (a) do RG nº _______________ emitido pela __________________, e CPF n°_______________, declaro que estou ciente do 
projeto proposto e da minha participação como ______ (colocar função que executa no projeto de acordo com a Ficha Técnica), do Projeto 
___________________________ 
_____, 
proposto 
pelo 
proponente 
____________________________________ 
no 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02 / 2023 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE 
SABOEIRO. 
  
LISTAR OUTROS MEMBROS DA EQUIPE SE FOR O CASO 
  
Saboeiro(CE) , ______de __________________de 2023. 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL 
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO 
  
ANEXO V 
Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com Prefeitura Municipal de Saboeiro 
  
Eu, _______, portador do RG nº__________________, CPF nº________________________ declaro, para os fins que se fizerem necessários, que 
não possuo vínculo, direta ou indiretamente, com a Prefeitura Municipal de Saboeiro, em conformidade com EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL / PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Item 
4 e Sub itens 4.5.1 ao 4.5.3 . 
Saboeiro, ____ de _____________ de 202__ 
  
________________ 
Assinatura do(a) Proponente 
RG e CPF 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO 
  
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO (COM NOME SOCIAL) 
  
Eu, (NOME SOCIAL)________________________________, cujo nome de registro civil é (nome de registro)_____________________________, 
RG 
nº______________________________, 
CPF 
nº 
_____________________________, 
residente 
e 
com 
domicilio_______________________________. Declaro que minha identidade de gênero é _____________________________. 
Autorizo a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Saboeiro a utilizar o meu nome social em publicações, exceto nos casos em que o 
nome civil seja necessário, e se for, seja colocado após o nome social, conforme a Lei Estadual N° 16.946/19, de 29 de julho de 2019. 
  
Saboeiro, _____ de _____________ de 2023. 
  
_________ 
Assinatura do(a) proponente 
RG e CPF 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL  
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO 
  
ANEXO VII  
FORMULÁRIO DE AÇÕES PARA ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
  
TÍTULO DO PROJETO: 
  
  
O projeto propõe alternativas que garantam a fruição e acessibilidade do projeto para pessoas com deficiência, em suas múltiplas especificidades, 
seja auditiva, visual, motora ou intelectual? 
  
( ) NÃO 
( ) SIM (identifiquei abaixo quais ações são propostas pelo projeto 
( ) LIBRAS 
( ) BRAILLE