DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
( ) ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS E ELEMENTOS (móveis, portas, rampas, equipamentos, etc) para o acesso de pessoas com deficiência motora ou 
com mobilidade reduzida 
( ) LEGENDAS PARA SURDOS E ENSURDECIDOS (LSE) 
( ) OUTROS: ________ 
  
Descreva abaixo sobre como se dará as ações de acessibilidade propostas: 
  
Local e data: 
___________________________ 
  
_________ 
Nome e assinatura do proponente 
RG e CPF 
(representante legal) do projeto, esse anexo não será aceito com assinatura colada. 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL  
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO 
  
ANEXO VIII 
FORMULÁRIO DE RECURSO 
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR, e somente em 
casos em que o candidato considere a necessidade de pedido à Comissão de Análise quanto à revisão de sua situação no referido certame. 
FASE DO RECURSO  
HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO ( )  
HETEROIDENTIFICAÇÃO ( ) 
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA ( )  
  
Nome do proponente: 
Categoria: 
Nome do projeto: 
Telefone de contato: 
E-mail: 
  
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso) 
  
Saboeiro, _____ de __________________de 202_______. 
_______ 
Nome e assinatura do proponente 
RG e CPF 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL  
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO 
  
ANEXO IX 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE SABOEIRO/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS 
  
Eu,_________________________________ , brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº ________________ e CPF nº _______________, na falta de 
documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) na cidade de 
Saboeiro/CE há mais 2 (dois) anos. Com endereço atual: Rua/Avenida: _____________________________________ Nº: ______ 
Bairro:____________________ Cidade:_______________ CEP: ____________ . 
  
Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme 
transcrição abaixo: art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir 
Declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente 
relevante”. “Pena: recluso de 1 um a 5 cinco anos e multa, se o documento lico e recluso de 1 um a 3 três anos, se o documento articular.” 
  
Saboeiro/CE, ____ de ______________ de 2023. 
  
__________________________________ 
Assinatura do (a) Proponente 
RG e CPF 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO  
  
ANEXO X 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
  
Eu, __________________, representante CNPJ/CPF:____________________ , realizei a contrapartida referente a Lei Paulo Gustavo no dia 
_______________________ de __________________ de _______________, às hs ____________ no(a) ______________________________ 
(local). O meu projeto foi _________(Nome do projeto) e envolveu _______________ pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era 
cerca de ______________ pessoas que estavam presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram) ___________________________________. 
(Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto (não listado), entre outros.) 
  
Saboeiro/CE , ______ de ____________ de ______