DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
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Assinatura do Representante Legal 
RG e CPF 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:3C5A1F67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 333/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da 
Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 261/2023, de 21.08.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de setembro de 2023:  
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03805 
KACIA KATIANE SILVA CONRADO 
10.08.22 A 09.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03596 
FABIANA MOREIRA MAIA 
31.08.22 A 30.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
03915 
JOSÉ WALTER DE ALMEIDA MAIA 
12.09.22 A 11.09.23 
01.09.23 A 30.09.23 
03827 
LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA 
10.08.22 A 09.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
03595 
LEILIANA DAS NEVES DA SILVA 
31.08.22 A 30.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
04388 
MARIA JOSIANE DE OLIVEIRA 
03.08.22 A 02.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
03956 
MARIA VALDENIA FREIRE 
01.11.22 A 31.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
04382 
SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA 
03.08.22 A 02.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
03598 
VERÔNICA DE LIMA RABELO 
31.08.22 A 30.08.23 
01.09.23 A 30.09.23 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03897 
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA 
12.09.22 A 11.09.23 
01.09.23 A 30.09.23 
03938 
JONAS LUCIO DAS NEVES 
21.10.22 A 20.10.23 
01.09.23 A 30.09.23 
00117 
LUIZ CARLOS MAIA PINHEIRO 
03.04.22 A 02.04.23 
01.09.23 A 30.09.23 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE 
GOZO 
03898 
NICLEIDE DA COSTA LIMA 
12.09.22 A 11.09.23 
08.09.23 A 07.10.23 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:837E0EC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO 
 
LEI Nº 1.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região 
Sertão Centro Sul e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de 
acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu 
sanciono e promulgo a seguinte Lei: