DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 185
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 47
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 48
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 48
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 48
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 53
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 73 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 26/9/2023 as
edições extras nºs 184-A e 184-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.927 - DISPENSAR, a pedido,
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO da função de Diretor do Departamento de
Planejamento
e Outorgas
de Transmissão
e
Distribuição de
Energia Elétrica
e
Interligações Internacionais
da Secretaria
Nacional de
Transição Energética e
Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, a partir de 22 de
setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.928 - N O M EA R
RAIMUNDO NONATO
LOPES DE
SOUSA, para
exercer o
cargo de
Diretor do
Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e ,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA ALVES CAIXETA BUENO para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisora, código GR-V, da Divisão de Arquivo da Coordenação de Documentação da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.241, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROMULO DOS SANTOS GONÇALVES para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.242, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS TAVARES DIAS DA COSTA para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.244, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE PONTES GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Arquitetura e Operações da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da
Secretaria-Executiva da
Casa Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria nº 222, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora ANDREA DOS REIS RIBEIRO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SPO, na Coordenação
de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.246, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BIANCA CARDILO VALENTE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe,
código CCE 1.07, na Divisão de Publicação de Atos Oficiais da Coordenação de Documentação da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 750, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2021.
MIRIAM BELCHIOR