DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.248, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
INGRID MOSCARDINI TORRES LUCAS para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.249, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TALITA LACERDA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC/PR nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.250, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
MARIA CAROLINA PRADO LAGE da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 25 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.255, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
 D ES I G N A R
FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA para exercer a função de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CLARA MATOS LEMOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no
Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 969, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910066 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 970, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910698 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 974, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I do Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a subdelegação constante do art. 3º, inciso V,
alínea "e" da Portaria nº 791, de 25 de julho de 2023, e conforme os autos do Processo
nº 00091.010509/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I do artigo 9º e com o artigo 10, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Agente de Inteligência,
Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência
Brasileira de Inteligência da Casa Civil, os(as) 04 (quatro) candidatos(as), abaixo relacionados,
aprovado(as) no Curso de Formação em Inteligência - quarta turma, terceira e última etapa
do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital nº 79 - ABIN, de 22 de setembro de 2023, publicado no DOU
nº 183, de 25 de setembro de 2023.
.
C A N D I DAT O
V AG A / M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA VACÂNCIA
.
D E 5 A 0 2 4 FC A 9 D
912930
E X O N E R AÇ ÃO
14/11/2019
.
946C705BE603
912887
V AC Â N C I A
12/11/2020
.
5 F EC 0 F B 4 E FC C
912931
V AC Â N C I A
03/01/2022
.
62A55368991B
912933
E X O N E R AÇ ÃO
12/01/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00688.008532/2023-16, resolve:
D ES I G N A R
EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1778609, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015280), da Coordenação-Geral Jurídica de Obras e Serviços de Engenharia, da Diretoria de
Obras e Serviços de Engenharia, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 631, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.053123/2023-95,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA
NÓBREGA, matrícula Siape nº 2355844, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da
União para participação na 2ª Reunião de Negociações sobre Facilitação de Investimentos
para o Desenvolvimento da OMC, na cidade de Genebra, na Suíça, no período de 9 a 15
de outubro de 2023, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS