DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
SILVANA MARIA GALINDO OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula Siape nº 2021869, Assistente em
Administração, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014923), do Serviço de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.025413/2023-08, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO GENIVALDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6251980, Técnico em Colonização,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014923), do
Serviço de Apoio ao Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.504, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006214/2023-41, resolve:
D ES I G N A R
JÉSSICA PAZETA GOMES, matrícula Siape nº 1863310, Administradora, para exercer o encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014951), da Coordenação de
Gerenciamento de Riscos, da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.505, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001053/2023-09, resolve:
D ES I G N A R
MÁRCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA, matrícula Siape nº 1425366, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis e Militares, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.506, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001053/2023-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 1096464,
Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE
1.10 (2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis e Militares, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.509, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.131022/2023-93, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLÁUDIA HELENA TEODORO E SILVA, matrícula Siape nº 1642173, Agente Administrativo, do
encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301005), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.131022/2023-93, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA SOUSA SANTANA, matrícula Siape nº 1401592, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07
(301005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Serviço Público, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.009500/2019-63, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCAS GASPERINI BASSI, matrícula Siape nº 1578556, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (2101351), da
Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.512, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.009500/2019-63, resolve:
D ES I G N A R
JULIANO FERNANDES ESCOURA, matrícula Siape nº 1425459, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101351), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.009500/2019-63, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS GASPERINI BASSI, matrícula Siape nº 1578556, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101351), da
Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.516, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.043077/2017-89, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EDSON NUNES DE SALLES, matrícula Siape nº 1758810, Auxiliar Administrativo, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (302004), da Divisão de Sistemas, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.518, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.043077/2017-89, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ ANTONIO BARBOSA, matrícula Siape nº 6438634, Programador de Computador, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (302004), da Divisão de
Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União
da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de
Imprensa
da Secretaria
de
Comunicação Social
da
Presidência
da República,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA