DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 173, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.069037/2023-27, resolve:
Designar EDUARDO MATTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2333730, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001314/2023-61, resolve:
Designar HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 13593, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.159, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21010.001279/2023-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2023, REINALDO SILVA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 2959, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo,
código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da
Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.160, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MP nº 85, de
17 de abril de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, a SOF nº 15.414, de 27
de janeiro de 2022, e na Portaria MPOG nº 252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela
Portaria SEGES/MGI nº 4.111 de 28 de julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070082/2023-24, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior, concedida ao servidor
WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171716.
Art. 2º Conceder ao servidor WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2171716, ocupante do cargo de Geógrafo, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.161, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070430/2023-63, resolve:
Dispensar ANA PAULA FRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1345169, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de
Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.070430/2023-63, resolve:
Designar TEREZA CRISTINA CORREA MEYER SANT ANNA, matrícula SIAPE nº
126899, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.163, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.066586/2023-40, resolve:
Designar CECILIA PAULA DEZAN, matrícula SIAPE nº 2328563, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Avaliação dos Serviços
Veterinários Oficiais, da Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço
Veterinário Brasileiro, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.164, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.068742/2023-15, resolve:
Designar ARIANA SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 2316920, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Avaliação de Políticas Públicas e Planejamento Setorial, da Coordenação de Planejamento
Setorial e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.166, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001278/2023-36, resolve:
Dispensar MAGDA MARA VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1111038, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.167, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União do dia 15 de outubro de 2021, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo SEI nº 55000.008858/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCOS ANTÔNIO CRUZ RAMOS,
matrícula SIAPE nº 20619, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.169, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21002.000927/2023-02,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2023, o servidor
TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1129253, do cargo efetivo de
Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da vaga 911983, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da
Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a comitiva ministerial para
acompanhar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em
missão, com vistas à participação na ANUGA, a principal feira de alimentos e bebidas do
mundo. Além da feira, está prevista também reunião bilateral com o Ministro da
Agricultura daquele país, em Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 05 a
09.10.2023, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.070133/2023-18)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 264, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000197/2023-99 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIZ FERNANDO DE DEUS, matrícula SIAPE nº 29597, ocupante do cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
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