DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 5.050/1PC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67100.004773/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear HEIDER DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 046.045.308-40, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Comando-
Geral de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.976/3PC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67267.006744/2023-82, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARCOS AURELIO DA ROCHA (Nr Ord
4506758), SIAPE nº 0196865, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103,
de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 84753.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.035/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015003/2023-52, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a ALESSANDRA FIRMINO DOS SANTOS DE ASSIS, viúva
de JOSÉ GONÇALVES DE ASSIS, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
código 407003, SIAPE nº 0193777, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 17 de junho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "S", padrão III,
NI, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de
maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso V,
da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, por um período de 20 (vinte) anos.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de junho de 2023, data
do óbito do instituidor.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.038/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.009426/2022-34 e o Protocolo COMAER nº 67289.007791/2023-95, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 587/4PC2, de 26 de janeiro de 2023,
publicada no DOU n° 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor DIONISIO LIRA DE AMORIM, SIAPE nº 0197243, com a finalidade de
considerar a vigência da pensão a contar de 10 de março de 2022, data do primeiro
requerimento administrativo, permanecendo inalterados os demais termos daquela
Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.042/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.013711/2023-11 e Protocolo COMAER nº 67540.014849/2023-29, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 3.923/4PC2, de 24 de julho de 2023,
publicada no DOU n° 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor LUIZ GONZAGA SILVA, SIAPE nº 0207659, com a finalidade de excluir
a proporcionalidade de 18/35 (dezoito, trinta e cinco avos) e considerar a pensão com base
na proporcionalidade de 6.818/12.775 dias, e cancelar, a contar de 26 de julho de 2023, a
concessão do benefício, conforme Termo de Renúncia, assinado pela requerente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.043/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007826/2023-40, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANESIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, viúva
de LUIZ LUCAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº
0211957, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 7 de
julho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos
integrais da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ,
Nível I, de acordo com a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada
pela Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de julho de 2023, data
do óbito do instituidor.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.044/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.018565/2023-58, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a FÁTIMA CANELLAS CANAVEZ, viúva de JORGE
DIAS CANAVEZ, ocupante do cargo de Estatístico, código ESTATIST 480122, SIAPE nº
0204662, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 15
de julho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "S", padrão III, NS, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força
do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no
inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art.
217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2023, data
do óbito do instituidor.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.045/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67720.007995/2023-80 e 67720.008022/2023-68, resolve:
Art. 1° Conceder pensão às beneficiárias do instituidor DAVID MORENO BERBEL,
ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº 02113830, do quadro de pessoal
do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 26 de outubro de 2022, equivalente
a 74% (setenta e quatro por cento) da média apurada no valor correspondente a 70%
(setenta por cento) dos proventos da classe "Técnico 3", padrão I, NI, conforme
discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COT A - P A R T E
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. ELISANGELA
CRISTINA
RAIMUNDO
1/2
---
Inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso V, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
por um período de 20 anos.
. ANA CAROLINA BERBEL
1/2
---
Inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2023, data
dos requerimentos.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.046/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à sentença
transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 5000079-90.2022.4.02.5120, que
tramitou perante a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ, e considerando o Processo n°
67410.023848/2023-51, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia, com fundamento da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a MARY LUCI
MENDES, na condição de companheira de ROBERTO MARTINHO DAS NEVES, SIAPE nº
0205212, falecido em atividade 28 de junho de 2021, no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 92% (noventa e dois por
cento) da média apurada no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com a vigência a contar de 28 de junho de
2021, data do óbito do instituidor, e os efeitos financeiros a contar de 06 de setembro de
2023,
data
da
intimação,
conforme
o
Parecer
de
Força
Executória
n°
01916/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 15 de setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.048/4PC2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 5008683-
80.2021.4.02.5118, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de Duque de Caxias da Seção
Judiciária
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro/RJ,
conforme
o
Ofício
n°
00301/2023/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 12 de setembro de 2023, e considerando o
Processo nº 67422.019917/2022-10, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP n° 4.095/4PC2, de 26 de julho de 2022,
publicada no DOU n° 142, de 28 de julho de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor AURÉLIO TEIXEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 0199149, com a finalidade
de tornar definitiva a pensão concedida a ZULENE RISO NEVES, na condição de
companheira, com vigência a contar de 24 de setembro de 2017, data do óbito do
instituidor, com efeitos financeiros a contar 24 de agosto de 2023, data do trânsito em
julgado, ficando inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.213/1SC2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem
como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20,
resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer ANV R/1 RAIMUNDO NONATO DOS REIS
FERREIRA (Nr Ord 0803693) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental
Judith Paiva", em Rio Largo-AL, no período de 4 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.214/1SC2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:
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