DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092700012
12
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA Nº 675 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve
Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 626, de 13 de setembro de 2023, que
nomeou o 2º Sgt R/1 0420238941 VINICIUS SILVINO DE OLIVEIRA para prestação de tarefa
por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-
militar EE Profª. Ligia Maria de Magalhães, publicada no Diário Oficial da União nº 179,
Seção 2, Página 11, de 19 de setembro de 2023
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 678 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0463008920 LUIZ HENRIQUE MOTA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 678 - DAP/DGP/C EX, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Exonerar de ofício, o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO.
PASCHOAL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 680 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0269944229 MAURICIO DOS SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0269944229 MAURICIO DOS SANTOS para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EMEB Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do Sul-RS, para o período de 1º
de outubro de
2023 a 31 de
dezembro de 2023, devendo
ser vinculado
administrativamente ao Comando da 3ª Região Militar.
Nº 681 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 1050549037 ARI EDSON LIMA BITTENCOURT de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 1050549037 ARI EDSON LIMA BITTENCOURT para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, para o
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 682 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0194269536 ROGERIO DE MATOS MACIEL de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0194269536 ROGERIO DE MATOS MACIEL para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EMCM Carioca General Abreu, em Rio de Janeiro-RJ, para o período de 1º de
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando da 1ª Região Militar.
Nº 683 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0318502135 SERGIO LUIS MARQUES HERNAN D ES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0318502135 SERGIO LUIS MARQUES HERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EE Profª. Tereza Siqueira Tupinambá, em Manaus-AM,
para o período de 18 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 684 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 1107635938 JOÃO LUIS ROSA DA COSTA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 10 de
outubro de 2022, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 1107635938 JOÃO LUIS ROSA DA COSTA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às gestões escolar didático-pedagógica e
administrativa, e às ações de desmobilização das Escolas Cívico-Militares, junto ao
Ministério da Educação, para o período de 11 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 685 - 1 - Exonerar de ofício, o ST R/1 0758279426 MANOEL MARINHO DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o ST R/1 0758279426 MANOEL MARINHO DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, para o
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 686 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0306983644 CESAR FRANCISCO BRANDÃO de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0306983644 CESAR FRANCISCO BRANDÃO para
prestação de tarefa por tempo certo, no para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Instituto. Municipal de Ensino Assis Brasil, em Ijuí-RS, para
o período de 18 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
Nº 687 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858701634 CLEIDISON LUIS SOUSA SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858701634 CLEIDISON LUIS SOUSA SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, para o
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 688 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0926140740 DILTON ALMEIDA CAMILO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0926140740 DILTON ALMEIDA CAMILO para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Senador Mário Motta, em Cáceres-MS, para o período de 18 de outubro
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 689 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858704935 FRANCISCO GEORGE SANTOS
GOMES de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858704935 FRANCISCO GEORGE SANTOS GOMES para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Unidade Integrada Duque de Caxias, em São Luís-MA,
para o período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 690 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1050572336 IRAN DA SILVA CONCEIÇÃO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1050572336 IRAN DA SILVA CONCEIÇÃO para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Unidade Integrada Duque de Caxias, em São Luís-MA, para o período de 1º de
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 691 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520711649 ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520711649 ISAIAS RIBEIRO DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Instituto. Municipal de Ensino Assis Brasil, em Ijuí-RS, para
o período de 18 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
Nº 692 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1229534746 JOÃO BATISTA OLINDINO DE
VASCONCELOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2
- Nomear
o
2º Sgt
R/1 1229534746
JOÃO
BATISTA OLINDINO
DE
VASCONCELOS para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de
desmobilização e de transição da escola cívico-militar EEEFM Ulisses Guimarães, em Porto
Velho-RO, para o período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 693 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0564912236 JOSE CARLOS RIBEIRO CUSTODIO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0564912236 JOSE CARLOS RIBEIRO CUSTODIO para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, para o período de
18
de outubro
de 2023
a 31
de dezembro
de 2023,
devendo ser
vinculado
administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 694 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0309928943 JOVALDO DUARTE FERREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309928943 JOVALDO DUARTE FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça-SC, para
o período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 695 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0999968837 LAURENTINO FERNANDES DE
MELO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0999968837 LAURENTINO FERNANDES DE MELO para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Escola Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, em Cuiabá-MT,
para o período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.