DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 696 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1229663149 MANOEL FLORES SAMPAIO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1229663149 MANOEL FLORES SAMPAIO para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Prof. Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, para o período de 1º de
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 697 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0520828344 PEDRO RONALDO TONIOLLI de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520828344 PEDRO RONALDO TONIOLLI para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, para o período
de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 23º Batalhão de Infantaria.
Nº 698 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521490748 VANDERLEI TADEU FERREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521490748 VANDERLEI TADEU FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar CE Vinicius de Moraes, em Colombo-PR, para o período de
18
de outubro
de 2023
a 31
de dezembro
de 2023,
devendo ser
vinculado
administrativamente ao Comado da 5ª Região Militar.
Nº 699 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0858699937 WERITON SOUSA PEREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0858699937 WERITON SOUSA PEREIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, para o período de 1º de
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 700 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1275944138 ANDERSON CLAUDIO QUIRINO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1275944138 ANDERSON CLAUDIO QUIRINO para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEEFM Ulisses Guimarães, em Porto Velho-RO, para o
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 701 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1239720749 CLEOSMAR DA SILVA MIGUEL de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1239720749 CLEOSMAR DA SILVA MIGUEL para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEEFM Ulisses Guimarães, em Porto Velho-RO, para o
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 702 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0926111741 JOÃO BATISTA SEBA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0926111741 JOÃO BATISTA SEBA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Senador Mário Motta, em Cáceres-MS, para o período de 18 de outubro
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Nº 703 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1229589344 JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
BARBOSA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
17 de outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229589344 JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EEEFM Prof. Daniel Neri da Silva, em Porto Velho-RO, para o período de 18
de outubro de
2023 a 31 de
dezembro de 2023, devendo
ser vinculado
administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 704 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999940836 JOSE FRANCISCO CHAVES DE
CARVALHO de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999940836 JOSE FRANCISCO CHAVES DE CARVALHO
para prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEEFM Ulisses Guimarães, em Porto Velho-RO, para o
período de 1º de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 705 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1239463142 JOSE NAZARENO CUNHA
FERREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
17 de outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1239463142 JOSE NAZARENO CUNHA FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEEFM Prof. Daniel Neri da Silva, em Porto Velho-RO, para
o período de 18 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 706 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1286466626 LAERTE CARLOS ALVES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1286466626 LAERTE CARLOS ALVES para prestação de tarefa por
tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EEEFM Prof. Daniel Neri da Silva, em Porto Velho-RO, para o período de 18 de outubro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Nº 707 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0463008920 LUIZ HENRIQUE MOTA de
prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0463008920 LUIZ HENRIQUE MOTA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Olímpia de Brito, em Três Corações-MG, para o período de 1º de outubro
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola
de Sargentos das Armas.
Nº 708 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999156334 RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, do apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 17 de
outubro de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999156334 RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEEFM Prof. Daniel Neri da Silva, em Porto Velho-RO, para
o período de 18 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
Cel DOUGLAS FERNANDO DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo expediente da Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 968, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 65307.009434/2023-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor OSMAR ARRUDA MELO,
matrícula SIAPE nº 0087014, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente de
Serviços de Engenharia, Classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário (SVP/5), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 972, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64584.021334/2023-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor MARCO ANTONIO TANNUS
BUENO MAIA, matrícula SIAPE nº 1121851, lotado no Hospital Militar de Área de São
Paulo, no cargo de Médico, Classe S, padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 20 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 204/GCM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Mar e Guerra 06.5764.27 GUILHERME LOPES
MALAFAIA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 985, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-S) 19.0896.01 CAROLINA MACHADO
DE MELO FELIX, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 06SET2023, por ter cessado o
motivo que impediu seu licenciamento em 26JUN2023.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 10MAR a 05SET2023, pela Portaria nº 342, de 29 de março de
2023, deste Comando.
Art. 2º Manter a Oficial encostada à Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
a partir de 06SET2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e retroativos a 06SET2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 986, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: