DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 159, de 23 de novembro de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, quais sejam:
a) MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA,
suplente, ambos do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social;
b) JÉSSICA LEITE SILVA, titular, do Departamento de Proteção Social Básica, e
WALACE DIAS FREITAS, suplente, do Departamento de Benefícios Assistenciais, ambos da
Secretaria Nacional de Assistência Social;
c) MÔNICA ALVES SILVA, titular, do Departamento de Proteção Social Especial,
e EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO, suplente, do Departamento da Rede Socioassistencial
Privada, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social;
d) AMALIAIR CRISTINE ATALLAH, titular, e JOSÉ GUILHERME TANURE BACELAR,
suplente, ambos da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;
e) SHEILA BENJUINO DE CARVALHO, titular, e HUGO MIGUEL PEDRO NUNES,
suplente, ambos da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
............................................................................................................................
II - das instituições de ensino superior, selecionados por meio do Edital nº
02/2022 para seleção de professor/pesquisador visando compor o Núcleo Nacional de
Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social - NUNEP/SUAS, Prof.º
EVERALDO LAURITZEN LUCENA FILHO, titular, e Prof.ª CRISTIANE CARLA KONNO,
suplente.
............................................................................................................................
IV - do Fórum Nacional de Secretários (a) de Estado de Assistência Social -
FONSEAS, TÂNIA SOARES DE SOUZA, titular, e MARIA HELENA ZIMERMANN, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100273/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora ANA CAROLINA NOVATO, matrícula
Siape nº 1552774, ocupante do cargo de Administradora, em exercício na Divisão de
Diárias e Passagens da Coordenação de Assuntos Administrativos da Secretaria de
Comércio Exterior, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.005940/2023-24, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PABLO HOLZMEISTER ORTIZ, matrícula
SIAPE nº 1862214, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para exercer a atividades na Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, Departamento de Novas Economias do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.010664/2023-52, resolve: Designar INGRID JENSEN
SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1528044, para exercer o encargo de substituta de "Chefe"
código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de
Nulidade de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros, da Coordenação-Geral de
Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza
o afastamento do
país do servidor LEOPOLDO
NASCIMENTO COUTINHO,
Coordenador de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, para participar da "Missão para Intercâmbio de Boas Práticas", com
especial ênfase
na área de
Tecnologia da Informação,
promovida pela
Administração Nacional da Propriedade Intelectual (CNIPA), do Governo da
República Popular da China, que acontecerá de 11 a 13 de outubro de 2023,
em Pequim, na China, com ônus, cujo período de afastamento é de 09 a 15
de outubro de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 405, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006775/2023-81, resolve:
NOMEAR WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer o
cargo comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Porto
Velho, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 348, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810029, da Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade:
I - Ordenador de Despesa Titular: Nilmário de Miranda, Chefe da Assessoria
Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, CPF: 253.XXX.XXX-68;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Julia Barros Schirmer, Coordenadora-
Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade, CPF nº 986.XXX.XXX-00;
III - Gestor Financeiro Titular: Hamilton Pereira da Silva, Coordenador-Geral na
Coordenação-Geral de Memória e Verdade e de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos
e Desaparecidos Políticos, CPF: 168.XXX.XXX-34;
IV - Gestor Financeiro Substituto:
Fernanda do Nascimento Thomaz,
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do
Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, CPF: 092.XXX.XXX-55.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810029, da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, na forma do
art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria
do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Maria das Graças Oliveira Ferreira, Coordenadora de Apoio à
Coordenação-Geral de Processos e Gestão Estratégica, CPF 551.XXX.XXX-34;
II - Substituto: David dos Santos Leipnitz, Assessor Técnico na Coordenação-
Geral de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade, CPF nº 058.XXX.XXX-80;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA FERNANDA ZACHER
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 350 - Dispensar ROSELENE CÂNDIDA ALVES, do encargo de substituta do cargo de
Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.
Nº 351 - Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LAURA FERNANDA ZACHER
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 320, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Decisão
Judicial nº 1007565-48.2023.4.01.3000, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: DENISE GUIMARAES LOPES
Matrícula Siape: 1927745
Código da vaga: 832828
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 00732.004925/2023-60
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0215793
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 00732.004925/2023-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.880, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
DESIGNAR ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, CPF nº ***.922.835-**, para
exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
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