DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000757/2023-73, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HIRAM DA COSTA
ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n.º 276463, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40
horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 20 da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035, com
proventos calculados com base na totalidade da remuneração e concessão de reajustes
com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.075, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002731/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/09/2023, BRUNO COUTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 3313652, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da
Secretaria Adjunta da Reitoria, código FG.2, subordinada ao Gabinete Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002731/2023-18, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 25 de setembro de 2023, BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 3313652, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação em D.O.U., ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.013000/2023-17,
em
especial o
Despacho
nº
680/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2068316), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALEKSANDER
LUIZ SILVA, SIAPE nº 1044947,
Tecnólogo(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.651/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001587.2023-31, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Roque, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ELI DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº
200****, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor MARCOS AKIO HIRAKAWA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 208****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor EDDY BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1047, de 01 De Março De 2021, a partir
de 27/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.656/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001357.2023-91, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, do(a) Cargo de Direção (CD -
02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor ANDRE MARCELO PANHAN, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente Social;
3. Servidor HENRIQUE JOSE DORIGO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Administrador;
4. Servidora KARIN RUMIKO KAGI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Programador Visual;
5. Servidora LETICIA SOUZA NETTO BRANDI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 257****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1202, de 02 De Março De 2021, a partir
de 27/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.371, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23462.000693/2023-01,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga 834900, até então ocupado pelo servidor Diego
Assis Siqueira Gois, Classe D, Nível/Padrão 406, matrícula SIAPE 2152351, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.372, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23462.000692/2023-59,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga 834933, até então ocupado pelo servidor João
Paulo Andrade Lima, Classe D, Nível/Padrão 406, matrícula SIAPE 2177096, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.422 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22/09/2023, o servidor Francis Vieira Santos,
matrícula SIAPE 3055362, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Assistência Executiva - CAEX/DGB/PROEN, Reitoria, código FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.427 - Art. 1º Exonerar, a partir de 28/09/2023, o servidor Edimilson da Silva Oliveira,
matrícula SIAPE 0055350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da função de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.428 - Art. 1º Nomear, a partir de 28/09/2023, a servidora Isabela Bacalhau de
Oliveira, matrícula SIAPE 1940241, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI/DEN/DG, Campus
São Cristóvão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.431 - Art. 1º Designar, a partir de 28/09/2023, o servidor Edimilson da Silva Oliveira, matrícula
SIAPE 0055350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função
de Coordenador do Núcleo de Arte e Cultura - NAC/GAB/DG, Campus Socorro, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 554, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital de
Homologação nº 133/2022-GAB/REI/IFPI, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU
de 28 de dezembro de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 73/2022 - GAB/REI/IFPI, de
23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para o cargo da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificação a seguir:
ÁREA: INGLÊS
.
Candidato(a)
Carga Horária
Campus
Código de
Vaga
. JOSIVAN
ANTÔNIO
DO
NASCIMENTO
40
Horas
com
Dedicação Exclusiva
Santa Maria da
Boa Vista
0948099
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
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