DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 448, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THAINÁ
KAREN RIBEIRO BENTO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para
o cargo de Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, em vaga nº 0219880.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 449, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VITORIA
STEPHANIE BOMFIM
CARDOSO, habilitada
em concurso
público, homologado
em
22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga nº 0218168.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 450, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, WAGNER
RIKENN SILVA FARIA ROCHA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, em vaga nº 0220395.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
- O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: CLEMENTE AUGUSTO SOUZA TANAJURA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 673196
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Física.
Data/Período: 12/10/2023 a 22/10/2023 .
Evento: Participar do 9th International Symposiun on Data Assimilation - Bologna 2023.
País de Destino: Bolonha/Italia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.062194/2023-72.
Nome: GISELE OLIMPIO DA ROCHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1553299
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Quimica.
Data/Período: 01/10/2023 a 01/11/2023.
Evento: Coleta de Amostra Atmosfericas e microplasticos no trecho de Mar
entre o Rio de Janeiro e Antartica .
País de Destino: Antartica.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.053580/2023-73.
Nome: HORACIO NELSON HASTENREITER FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1698312
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Administração.
Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023 .
Evento: Participar do XX ALTEC.
País de Destino: Panamá/Santa Fé/ Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.060683/2023-90.
Nome: JOILSON NASCIMENTO PAIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2046908
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica.
Data/Período: 21/10/2023 a 30/10/2023 .
Evento: Realizar Visita Para Colaboração de Pesquisa Internacional.
País de Destino: Birmingham/Alabama/Estados Unidos.
Ônus: Unitaid.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 21/10/2023 a 30/10/2023.
Processo: 23066.060447/2023-73.
Nome: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3740300
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciência da informação.
Data/Período: 16/10/2023 a 23/10/2023 .
Evento: Participar do VII Medicina na Era da Informação.
País de Destino: Porto/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.060286/2023-18.
Nome: LUIS PAULO BATISTA DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1059151
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências.
Data/Período: 22/10/2023 a 16/12/2023 .
Evento: Participar de Missão de Trabalho do Projeto " Conflictos Socioambiental
en torno a recursos hifricos transfronterizos en areas protegidas : un analisis comparativo
de casos sudamericanos"..
País de Destino: Iquique/Santiago/Chile.
Ônus: Agencia Nacional de Investigacion.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 22/10/2023 a 16/12/2023.
Processo: 23066.059680/2023-11.
Nome: MARCOS PEREIRA SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1217741
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Saúde Coletiva.
Data/Período: 20/09/2023 a 30/09/2023 .
Evento: Participar do Fast - Track Cities 2023.
País de Destino: Amsterdam/Holanda.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.061797/2023-57.
Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1166900
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação.
Data/Período: 01/12/2023 a 30/11/2024 .
Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado (Professor Visitante).
País de Destino: Strasbourg/França .
Ônus: CAPES PrInt.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/12/2023 a 30/05/2024.
Processo: 23066.027923/2023-44.
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.459, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.019559/2023-91, resolve:
Art. 1º - Nomear JULIANA PATRÍCIA ALVES PEREIRA, em virtude de aprovação no
concurso público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através do Edital Reitor Nº
58, de 06 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição N.º 192, Seção
3, Páginas 111 a 118, de 08 de outubro de 2021, com retificação pelo Edital N.º 02, de 18
de janeiro de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 13, Seção 3, Páginas 92 a 99, de 19 de
janeiro de 2022, com Resultado Final publicado no Edital CCSA/UFPB N.º 4, de 2 de junho
de 2022, publicado no D.O.U. Edição N.º 105, Seção 3, Página 83, de 3 de junho de 2022,
e Prorrogação de Concurso Público através do Edital N.º 36, de 19 de maio de 2023,
publicado no D.O.U. Edição N.º 96, Seção 3, Página 81, de 22 de maio de 2023, com
provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, em Regime de Trabalho T-40, com
Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, desta Universidade, com o código de vaga
nº 0259258, oriundo da exoneração de Mário Wellington Andrade de Farias.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.478, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.069067/2023-47, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao
servidor PEDRO SERGIO NICOLLETTI, Matrícula Siape: 335033, Cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 258699, com lotação na
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, BRENO BEZERRA ARAGÃO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 37/2023/UFCA, homologado pelo edital n.
54/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 14/08/2023, Seção 03, página 48. Código de vaga
n. 999555, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria MEC n. 1.553 de 18 de
dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 372, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para
o quadro permanente desta IFES, CELSO HENRIQUE SOUZA COSTA BARROS,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A,
Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, edital de inscrição n. 37/2023/UFCA, homologado pelo edital n.
54/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 14/08/2023, Seção 03, página 48.
Código de vaga n. 999549, redistribuído do Ministério da Educação pela
Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em
19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR