DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.662, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.256603/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Francisca de Jesus Gonçalves, cônjuge do ex-
servidor Itamar Gonçalves, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matrícula Siape 0315148, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 21/08/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 340, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
de acordo com solicitação contida no Processo nº 23204.016411/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar ROSEILSON SOUZA DO VALE, Professor do Magistério Superior,
para exercer
a função comissionada de
Coordenador do Curso
de Bacharelado
Interdisciplinar em Ciências da Terra, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências
desta Universidade, ficando dispensado da referida função RAPHAEL PABLO TAPAJÓS SILVA,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 212 - Reitoria, de 8 de setembro de 2021, e a
Portaria nº 330 - Gabinete, de 18 de setembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 1.414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
I - Nomear KATIA SANTIAGO VENTURA LUCENA, matrícula SIAPE 1859520,
ARQUIVISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO AO
ESTUDANTE, para exercer a função de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Assistência
e Promoção ao Estudante/PRAPE.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.094468/2023-40).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 403, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.092262/2023-44, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
KATIA KELLE DA SILVA ANDRADE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1070074, com lotação
no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/09/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.059 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.057174/2023-21;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/08/2023, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 947 / REITORIA-CPPD, de 18 de Agosto de 2023,
publicada no DOU, 29/08/2023, nº 165, seção 2, página 36, emitida no âmbito do Processo
nº 23074.057174/2023-21, que CONCEDEU afastamento de longa duração, do País, à
servidora EGMAR LONGO HULL, Matrícula, SIAPE nº 1218795, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE - CCS, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, para realização de Pós-
Doutorado na University of Exeter, localizada na cidade de Devon, England, United
Kingdom, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "com ônus";
Leia-se: "com ônus para CAPES-PRINT".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.063/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.086369/2023-75;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/09/2023, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MAURÍCIO CARDOSO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1155024, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA - CCEN, no período de 25/09/2023 a
04/10/2023 para visita científica à Universidad Técnica Federico Santa Maria, na cidade de
Santiago-Chile, para colaboração com o Professor Nicolás Carreño, em Santiago, Chile. nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.069/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.092273/2023-38;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
CLEIDE PEREIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1741923 PROFESSORA ADJUNTA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - CCHLA no período de 26/09/2023 a
02/10/2023 para participar do XI Encontro Americano de Psicanálise de Orientação
Lacaniana - ENAPOL, a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.074/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.088962/2023-98;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JAMES BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672 PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA - CCSA, no período de 18/10/2023
a 20/10/2023 para participar do evento "Academia against Corruption in the Americas
conference", apresentar o "Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo
(LabGov)", organizado pela Academia against Corruption in the Americas, na cidade do
México,
nos Estados
Unidos
Mexicanos,
nos termos
em
que
foi aprovado,
no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.275, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.060423/2023-13,
resolve:
I. Designar o servidor RAIMUNDO ALBERTO TOSTES - 2208089, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº
04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de
Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia
de Alimentos), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.279, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.047617/2023-15,
resolve:
I. Nomear o servidor JORGE RAMON MONTENEGRO GOMEZ - 1543009,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Geografia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.282, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.059817/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração
ocupado por
ANA PAULA
JORGE
CORREA -
2383628, lotada
no
Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo
de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº
7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº
8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas
alterações;
e
ainda o
que
consta
no processo
nº
23075.055352/2023-29,
resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
RICARDO ALVES BERNARDO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15.08.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério
Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento: Química Analítica -
Espectrometria de Massas para o Departamento de Química do Setor de Ciências
Exatas, na vaga de código nº 264774.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II
e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista
possuir o título de Doutor em Química.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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