DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.133397/2023-21, resolve:
Nº 1.117 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DO
SOCORRO COSTA DE ARAUJO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LINO DE AR AU J O,
matrícula SIAPE nº 0348638, falecido(a) em 02 de setembro de 2023.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.065984/2023-81, resolve:
Nº 1.118 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 60%
(sessenta por cento) da média de todas as remunerações, a ZIRLEIDE SEGUNDO FERREIRA
SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1552083, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.119 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) CICERA
SOARES DE SOUSA, matrícula nº 0349442, aposentado(a) conforme Portaria nº 174-PRH, de
17 de abril de 2008, publicada no DOU nº 76, de 22/04/2008, seção 2, de forma que passe
a perceber os proventos de acordo com o Art. 40, III, "b" da Emenda Constitucional nº
41/2003. (Processo nº 23077.091504/2021-75)
Nº 1.120 - Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a) ELIAS
ANTONIO DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 0349993, aposentado(a) conforme Portaria
nº 005/2009-PRH, 05/01/2009, publicada no DOU nº 06, de 09/01/2009, seção 2, de forma
que passe a perceber os proventos de acordo com o Art. 40, III, "b" da Emenda
Constitucional nº 41/2003. (Processo nº 23077.091507/2021-17)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.133892/2023-31, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento,
do(a) servidor(a) JOSE PONCIANO TAVARES, matricula n° 0348292, do Quadro de Pessoal
da Universidade, a contar de 26 de julho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 6.403 - Retificar a Portaria n° 5508/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 29, em 28/08/2023, em que concedeu autorização para
afastamento do país a JOSE CARLOS GOMES DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas
Onde se lê:
[...] com ônus limitado [...],
leia-se:
[...] com ônus UFRGS (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural):
3,5 diárias, de 13 a 16/11/2023 e o restante do período com ônus limitado. [...]
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 23078.540834/2023-50.
N° 6.404 - Retificar a Portaria n° 5904/2023, de 08/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União, seção 2, página 33, de 14/09/2023, que concedeu autorização para afastamento do
país a EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na
Coordenação Acadêmica da SEAD.
Onde se lê:
[...] com ônus CAPES/PROAP: diárias[...],
leia-se:
[...]com ônus CAPES/PROAP para o período de 17/10 a 20/10/2023 e ônus
limitado para o dia 21/10/2023 [...].
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº97905.
N° 6.405 - Autorizar o afastamento do país de ELISANDRO SCHULTZ WITTIZORECKI,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ed u c a ç ã o
Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de La Plata, em
La Plata, Argentina, no período compreendido entre 01/10/2023 e 08/10/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROEX: passagens e 2 diárias. O restante do período será com
ônus limitado. Solicitação nº 97643.
N° 6.406 - Autorizar o afastamento do país de JANICE ZARPELLON MAZO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar de congressos junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina,
no período compreendido entre 01/10/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX: passagens e duas diárias. O restante do período será com ônus limitado.
Solicitação nº 97862.
N° 6.407 - Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE MATTE, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao MET Group,
em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 08/10/2023 e 13/10/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97914.
N° 6.408 - Autorizar o afastamento do país de DANDARA RODRIGUES DORNELES, Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Instituto de Biociências e com exercício na Comissão
de Graduação de Biotecnologia, com a finalidade de participar de jornadas junto à
Universidad Nacional de Asunción, em San Lorenzo, Paraguai, no período compreendido
entre 09/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Gerência
Administrativa da RELINTER): passagens e diárias. Solicitação nº 97932.
N° 6.411 - Autorizar o afastamento do país de JAQUELINE INSAURRIAGA SILVEIRA,
Bibliotecária-documentalista, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício
na Biblioteca da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de
conferência junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no
período compreendido entre 17/10/2023 e 20/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Faculdade de Ciências Econômicas): passagem e Programa de Pós-Graduação em
Comunicação da UFRGS: uma diária. O restante do período será com ônus limitado.
Solicitação nº 97820.
N° 6.412 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Pfizer Inc., em Panamá,
Panamá, no período compreendido entre 30/09/2023 e 04/10/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 97589.
N° 6.413 - Autorizar o afastamento do país de DARCI BARNECH CAMPANI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congressos junto à Associação
Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS, em Mérida, México, no
período compreendido entre 30/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 97650.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.409, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Retificar a Portaria n° 5763/2023, de 04/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União, SEÇÃO 2, página 36, de 06/09/2023, que disponibilizou a requisição da servidora
CLAUDIA PEREIRA ANTUNES, matrícula nº 1576843, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos. Processo nº 23078.540540/2023-28.
Onde se lê:
[...] Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. [...],
leia-se:
[...] Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 08/09/2023 [...],ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.427, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5008987-
64.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora KAREN BRUCK
DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 0356964, aposentada no cargo de Sociólogo - 701077, do
nível
I
para
o
nível
IV,
a contar
de
01/01/2006,
conforme
o
Processo
nº
23078.527246/2019-44.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.475, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCELO DA SILVA BUENO, Matrícula Siape nº 1113356, PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Curso - Educação Básica, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FUC-1,
processo nº 23079.247451/23-03.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 10.476 - Dispensar, a pedido, ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula
Siape nº 1804879, Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e Finanças PR-3,
FG-2, a partir de 01/09/2023, processonº 23079.239264/23-48.
Nº 10.477 - Designar ALICE CALDAS DE MORAIS SODRE COUTINHO, Matrícula
Siape nº 3159126, Técnico de Laboratório/área, para exercer a Função
Gratificada de Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e
Finanças PR-3, FG-2, processo nº 23079.239264/23-48.
Nº 10.478 - Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula Siape nº
1804879, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Secretaria, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento,Desenvolvimento e
Finanças PR-3, FG-1, processo nº 23079.239264/23-48.
Nº 10.485 - Dispensar, LUISA HELENA MOURA GASPAR, Matrícula Siape nº
1740469, Contador, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a)
Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, a partir de 06/09/2023,
processo nº 23079.247221/23-36.
Nº 10.486
- Designar
THYAGO MACHADO DA
SILVA, Matrícula
Siape nº
2319301, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura,
FG-2, processo nº 23079.247221/23-36.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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