DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
para a qual foi designada pela Portaria nº 934/2023/GR, DE 28 DE ABRIL DE 2023,
tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 058102/2023)
Nº 2.038 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Outubro de 2023, Gabriel Araldi Walter,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2146567, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058102/2023)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e ainda pela Lei nº 12.529 de 30 de novembro de 2011, bem
como
tendo
em
vista
as
demais informações
que
constam
no
Processo
nº
23080.052434/2023-42, resolve:
Nº 2.041 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TASSIANE CASTAMANN ALGAYER,
SIAPE nº 1668759, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.042 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Setembro de 2023, Mônica Bruschi,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888494, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Expediente - SE/CPGEPS/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2623/2018/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 058313/2023)
Nº 2.043 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Setembro de 2023, ANA PAULA DE
AZEVEDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3150902, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGEPS/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058313/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.392-ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria nº 44.492, de 06.02.2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12.02.2003, Seção 2, Página 10, de concessão de
aposentadoria da servidora Maria de Fatima Natalli, Matrícula SIAPE 381092, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com Aperfeiçoamento, para o disposto no Artigo 8º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, com proventos integrais. (Processo
nº 008583/1998-65)
Nº 2.395-Art. 1º Conceder pensão a Geny Eva Bech Martins, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Amadeu Alves Martins, ocupante do cargo de assistente em administração,
matrícula SIAPE 377777, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 30 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 124255/2023-12)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2023.
Nº 2.396-Art. 1º Conceder pensão a Noeli Medeiros Stefenon, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Getulio Machado Stefenon, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE 380776, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 06 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 127191/2023-01)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de setembro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CASSIANO RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 27 de outubro de 2023 à 04 de
novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição IEEE Energy Conversion Conference and Expo, em Nashville/Estados Unidos
com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 27/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para
CNPq (Passagens) 27/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para Projeto FATEC (Diárias)
27/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº 23081.128280/2023-67).
ALENCAR JUNIOR
ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 16 de outubro de 2023 à 29 de outubro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Huazhong Agricultural University, em Wuhan/China Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.124512/2023-16).
DEBORA TEIXEIRA DE MELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, de 04 de outubro de 2023 à 09 de
outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição OMEP- Organização Mundial para Educação Pré-EScolar, em
Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 05/10/2023 - 07/10/2023;
(Processo Nº 23081.127847/2023-88).
CAROLINE RAQUEL BENDER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de dezembro de 2023 à 02 de março de 2024,
para participar de Bolsa de Professor Visitante no Exterior em Sevilha/Espanha com
ônus para CAPES(Bolsa) 01/12/2023 - 01/03/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
01/12/2023 - 01/03/2024; (Processo Nº 23081.129433/2023-93).
LAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, de 29 de novembro de 2023 à 03 de dezembro de 2023,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad
de Santiago de Chile - USACH, em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias)
29/11/2023 - 01/12/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 29/11/2023 - 03/12/2023;
(Processo Nº 23081.129612/2023-21).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2023, seção 2,
página 37, referente ao afastamento do país, do servidor ALEXANDRE SILVA DE
VARGAS, Matrícula SIAPE nº 3087529,
onde se lê "Com ônus",
leia-se "Com ônus limitado" .
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado
pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de
acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV - UFSM
resolve:
Nº 155-DISPENSAR, a partir de 18/09/2023, Marlene Gallina Rego, Matrícula SIAPE 1850802,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos
de Pós-Graduação - SIPOG-CCR, do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025, para a qual foi
designada pela PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 111/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 156-DESIGNAR Jaíne Soares de Paula Vasconcellos, Matrícula SIAPE 3074775, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-
Graduação - SIPOG-CCR, do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n.
23081.129783/2023-50, resolve:
Nº 331-DISPENSAR, a pedido, Eduardo Vicentini de Medeiros, Matrícula SIAPE 1047784,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Filosofia do Centro de Ciências Sociais
e Humanas, Código FCC.057, para a qual foi designado pela Portaria N. 131/CCSH, de
24/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 333-DESIGNAR Jose Lourenco Pereira da Silva, Matrícula SIAPE 1722601, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) pró-tempore do Curso de Filosofia do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.057.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 334, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.630, de
22/09/2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
conforme processo n. 23081.127716/2023-09, resolve:
DESIGNAR EDUARDO VICENTINI DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE 1047784,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.097, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELMARA MENDES VIEIRA.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que
consta no Memorando Nº 34/2023, de 25/09/2023, do Programa de Políticas Públicas e
Gestão Educacional, resolve:
DESIGNAR Leandra Boer Possa, Matrícula SIAPE 2111756, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso-Programa PG em Políticas
Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação, Código FCC.159.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.738 - Dispensar a servidora ELIANA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1552571, da
função de Chefe Pro tempore do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).
Nº 4.739 - Designar a servidora LEDA LORENZO MONTERO, Matrícula SIAPE nº 2059020,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).
Nº 4.740 - Dispensar, a pedido, a servidora LIGIA FONSECA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1720761, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português/Francês
(Bacharelado) do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 4.742 - Dispensar, a pedido, a servidora LETÍCIA COELHO SQUEFF, Matrícula SIAPE nº 1772875,
da função de Coordenadora de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG - 0 2 ) .
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