DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.595/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.035624/2023-09, resolve:
Designar o servidor ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649254, SIAPECAD nº 01584193, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.596/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.037356/2023-51, resolve:
Dispensar a servidora JANAINA QUINZEN WILLRICH, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1754284, SIAPECAD nº 01529291, lotado(a)
no(a) Faculdade de Enfermagem, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.598/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.037356/2023-51, resolve:
Designar a servidora CELIA SCAPIN DUARTE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1068301, SIAPECAD nº 01855270, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.600/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.037356/2023-51, resolve:
Dispensar a servidora MICHELE CRISTIENE NACHTIGALL BARBOZA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2704214, da função de Chefe do
Departamento de Enfermagem Hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.602/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.037356/2023-51, resolve:
DESIGNAR a servidora FRANCIELE ROBERTA CORDEIRO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2367375, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Hospitalar
na Rede de Atenção à Saúde, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.604/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.036491/2023-80, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL
CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 a 28 de outubro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP) e auxílio CAPES, a
fim de participar de missão de trabalho no Instituto Tecnológico Regional del Norte da
Universidad Tecnológica, em Rivera/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.636, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 2515/2023, de 06/09/2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da 38ª Reunião Anual da Comissão da ICCAT e Reunião do Comitê de
Conformidade de Medidas de Conservação e Manejo (COC), no Novo Cairo, no Egito, no
período de 08/11/2023 a 23/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº
23116.016136/2023-34.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 2613/2023, de 22/09/2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26/09/2023, seção 2, página 31, cancelando assim o afastamento do
país de ROBERTO ROSSARI DE BASTOS, processo nº 23116.013906/2023-97, tendo em vista
que não haverá servidores destacados no 10º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.641, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, matrícula
SIAPE nº 1980578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar no Oxford workshop on baleen whale krill fishery interactions, em Oxford, no
Reino Unido, no período de 04/10/2023 a 10/10/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Pew Charitable Trusts, conforme
processo nº 23116.016798/2023-12.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.642, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURELIO GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1612574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar dos XXXV Congreso Interamericano de Contabilidad e XIV
Congreso de Educadores en Contabilidad, em Guatemala, na Guatemala, no período de
03/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.014481/2023-33.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 692/GR/UNIR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012732/2022-44; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SEZANI MORAIS GONCALVES DE
CARVALHO, SIAPE nº 1672346, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, do cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de
Direção (CD-4), a partir de 01/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 693/GR/UNIR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012732/2022-44; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº
1816443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor e
Registro e Controle Acadêmico Substituto (DIRCA), a partir da partir de 01/10/2023.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº
1816443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretor de
Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir a partir de
01/10/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 474, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando a declaração expedida pelo interessado datada do dia
29 de setembro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 461/2023/GR, de 19 de setembro de 2023,
publicada no D.O.U em 22 de setembro de 2023, que nomeou o Sr. FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com
o título de Doutor, para atuar na área: Física, Subárea: Nanopartículas; Descargas Elétricas
em Gases; Propriedades Óticas da Matéria; Física Atômica e Molecular, carga horária de
40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga n° 0858327, tendo em vista
desistência expressa do candidato.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.463, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, resolve:
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora CAMILA DOMENICONI,
publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 2, pags. 33 e 34 (Processo nº 23112.012971/2023-35).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.464, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
FERNANDO DONIZETE ALVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana/CCBS desta IFES, no período de 01/11/2023 a 30/06/2024, para
realizar Pós-Doutorado na Universidade de Modena e Reggio Emilia (Unimore),
em 
Reggio 
Emilia, 
Itália, 
com 
ônus 
CAPES-PrInt 
(Processo 
n°
23112.021317/2023-12).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em
processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP),
conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do
Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA